Justiça revoga prisão preventiva de Samuel Bento Abud em Pelotas
Indiciado pelo duplo homicídio no Centro da cidade, ele responderá ao processo em liberdade, com restrições, enquanto o Ministério Público avalia o inquérito.
Resumo em 30 segundos
Samuel Bento Abud, de 23 anos, teve a prisão preventiva revogada na sexta-feira (23), após pedido da defesa e manifestação favorável do Ministério Público. Ele responderá ao processo em liberdade, sujeito a medidas cautelares. O Ministério Público ainda analisará o inquérito para decidir se apresenta denúncia à Justiça.
A Justiça revogou na sexta-feira (23) a prisão preventiva de Samuel Bento Abud, de 23 anos, indiciado pelo duplo homicídio de Alisson Gonçalves, de 32, e Ícaro Rodrigues Moraes, de 18, no Centro de Pelotas. Ele responderá ao processo em liberdade, sujeito a medidas cautelares, enquanto o Ministério Público analisa o inquérito antes de decidir sobre a denúncia formal.
A decisão foi tomada pelo juiz Régis Adriano Vanzin, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Pelotas, após pedido da defesa, representada pelo advogado Rafael Leite. O Ministério Público se manifestou a favor da revogação. O magistrado considerou que as conclusões do inquérito alteraram o contexto usado inicialmente para decretar a prisão.
A custódia havia sido determinada com base em relatos de que as vítimas tentavam separar uma briga. Já a análise das imagens de câmeras de monitoramento, segundo a decisão, mostrou que o grupo das vítimas iniciou os confrontos físicos ao sair de uma casa noturna, na manhã de 5 de outubro. Os envolvidos teriam usado objetos compatíveis com soqueira e bastão retrátil e estavam acompanhados por um policial militar e uma policial penal armados.
O juiz ressaltou que Abud disparou quatro vezes em meio a uma aglomeração e reconheceu a gravidade da conduta. No entanto, avaliou que os tiros ocorreram em um contexto específico de agressões anteriores e que não havia indicativos de perigo genérico à coletividade. A decisão também levou em conta que o indiciado é tecnicamente primário e se apresentou espontaneamente à delegacia dois dias depois do caso.
Com a expedição do alvará de soltura, Abud deverá cumprir duas medidas cautelares: não poderá manter contato com as testemunhas ouvidas no inquérito e não poderá deixar a comarca onde reside por mais de dez dias sem autorização judicial. A revogação da prisão preventiva não encerra o processo nem equivale a uma absolvição; a medida altera a situação em que ele aguardará os próximos passos judiciais.
A Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) encaminhou o relatório final do inquérito ao Ministério Público. Caberá ao órgão avaliar os elementos reunidos e decidir se oferece denúncia à Justiça, etapa que formaliza a acusação e dá início à ação penal. Abud foi indiciado no caso, assim como o homem apontado como responsável por fornecer a arma.
