Justiça Eleitoral cobra dados sobre ônibus em três cidades da Bahia

O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, pediu informações urgentes sobre a oferta de ônibus em Salvador, Feira de Santana e Lauro de Freitas, na Bahia, neste domingo (25), dia do segundo turno das eleições. A medida foi tomada após a Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV) relatar redução da frota e possíveis dificuldades para eleitores chegarem aos locais de votação.

Cueva determinou que o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) informe a situação do transporte nos três municípios e as providências adotadas para garantir o exercício do voto. Também comunicou o caso às presidências do TRE-BA e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para que avaliem medidas dentro de suas atribuições, e encaminhou a decisão às procuradorias eleitorais.

A Federação alegou que as prefeituras haviam assumido publicamente o compromisso de oferecer transporte coletivo gratuito, com frequência semelhante à dos dias úteis, mas que o serviço teria sido reduzido durante a votação. O grupo também afirmou que uma ordem anterior do TRE-BA para restabelecer integralmente os ônibus em Salvador não havia sido cumprida.

O corregedor orientou a Corregedoria Regional Eleitoral da Bahia a registrar nas atas das mesas receptoras as ocorrências relacionadas a problemas de deslocamento. A determinação inclui a distribuição de senhas, às 17h, para quem já estiver presente nos locais de votação, de modo que essas pessoas possam votar mesmo que o atendimento se estenda além do horário de encerramento.

A votação do segundo turno ocorre neste domingo. A medida busca assegurar que dificuldades no transporte não impeçam eleitores de chegar às seções. As senhas registram a ordem de quem aguarda para votar no horário final; por isso, a orientação contempla eleitores que já estejam nos locais de votação às 17h.

Em Salvador, cerca de 75 ônibus teriam sido impedidos de sair das garagens por causa de adesivos com o número de urna de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), segundo relato incluído em informações sobre o caso. A Secretaria de Mobilidade da capital determinou a liberação dos veículos com a frota máxima, inclusive os que tinham adesivos considerados propaganda irregular, e informou que a operação estava sendo normalizada após diálogo com representantes sindicais.

O presidente do TRE-BA, Maurício Kertzman Szporer, já havia determinado o restabelecimento imediato do transporte municipal na capital. A ordem também previa fiscalização pela Polícia Civil e encaminhamento do caso à Polícia Federal para apuração de possíveis crimes eleitorais. Cueva afirmou que os relatos são graves por envolverem possível comprometimento do direito de voto e deixou para depois a análise sobre eventual investigação, após receber as informações solicitadas.