Justiça Eleitoral altera locais de votação de 592 mil eleitores
A coligação de Lula pediu ao TSE que divulgue os novos endereços e adote medidas para facilitar o deslocamento até o segundo turno, em 25 de outubro.
Resumo em 30 segundos
O endereço de 2.033 seções eleitorais foi alterado para o segundo turno, marcado para 25 de outubro, e as mudanças podem afetar cerca de 592 mil eleitores. A coligação de Lula pediu ao TSE mais divulgação dos novos locais e medidas de orientação e transporte. A consulta pode ser feita pelo e-Título ou no portal do tribunal.
O endereço de 2.033 seções eleitorais foi alterado para o segundo turno das eleições, marcado para 25 de outubro, segundo dados atualizados neste domingo (18). As mudanças podem afetar cerca de 592 mil eleitores em todo o país. A coligação Brasil Pronto pra Mais, do presidente e candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT), pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mais divulgação dos novos locais e medidas para facilitar o deslocamento dos votantes.
O total corresponde a menos de 1% das 517.179 seções existentes, conforme os dados apresentados. A Justiça Eleitoral informou que as mudanças são decididas pelas zonas eleitorais, que avaliam as condições de cada município, e não de forma centralizada pelo TSE. A corte afirmou que a transferência para outro prédio não significa redução no número de seções nem prejuízo aos eleitores. Os registros ainda podem ser atualizados pelas zonas eleitorais nos estados e no Distrito Federal.
Na petição, a coligação afirmou que a alteração de endereço foi um dos fatores que chamou atenção entre os eleitores que não compareceram no primeiro turno, quando a abstenção chegou a 21,08%. O grupo não contestou a legitimidade das mudanças e reconheceu que a proteção do processo eleitoral contra a atuação de facções criminosas e milícias é um objetivo comum. O pedido se concentra na forma de comunicar os novos endereços, que, segundo a coligação, pode dificultar o voto de idosos, pessoas com deficiência e moradores de áreas com acesso limitado à internet.
A coligação pediu que o TSE oriente os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) a publicar, em até 48 horas, uma relação consolidada com município, zona, seção e os endereços antigo e novo. Também propôs avisos individuais aos eleitores afetados por meio do aplicativo e-Título, SMS, WhatsApp ou e-mail, além de campanhas em rádio, televisão e nos locais de votação.
Entre as medidas sugeridas estão a instalação de avisos nos prédios que deixaram de receber eleitores e a presença de equipes de orientação no dia do segundo turno. O grupo também pediu que o TSE articule com as prefeituras transporte gratuito entre as comunidades e os novos locais, incluindo opções para idosos, pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Segundo a petição, as providências podem ser adotadas sem mudar os endereços já definidos.
Os eleitores podem verificar onde votar pelo aplicativo e-Título ou pelo Autoatendimento Eleitoral, no portal do TSE. As seções são unidades de votação organizadas para atender grupos de eleitores; cada uma conta com uma urna eletrônica e uma lista de pessoas habilitadas. As mudanças de local podem ocorrer, por exemplo, quando um prédio sofre danos ou precisa de reparos, e a Justiça Eleitoral atribui a decisão à zona responsável pela área.
