Partido Novo pede ao TSE suspensão de shows pró-Lula no domingo
A ação cita eventos no Rio, em Salvador e em Porto Alegre e pede produção de provas para apurar se as apresentações configuram showmícios.
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O Partido Novo pediu ao Tribunal Superior Eleitoral que suspenda três eventos musicais previstos para domingo, 18, em apoio à campanha de reeleição de Lula. A sigla também quer a produção de provas para apurar se as apresentações configuram showmícios, proibidos pela legislação eleitoral. O pedido foi distribuído ao ministro Ricardo Villas Bôas Cueva.
O Partido Novo pediu neste sábado, 17, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que suspenda atos musicais programados para domingo, 18, em apoio à campanha de reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A sigla também solicitou a produção de provas para apurar se os eventos configuram “showmícios”, apresentações artísticas associadas a comícios e vedadas pela legislação eleitoral.
A ação foi distribuída ao ministro Ricardo Villas Bôas Cueva. O Novo cita eventos previstos no Rio de Janeiro, em Salvador e em Porto Alegre, e afirma que o formato pode contrariar as regras sobre propaganda eleitoral e financiamento de campanha.
No Rio, a campanha divulgou um “Ato Musical pela Democracia”, marcado para as 16h de domingo, em Copacabana. O material anuncia a participação de Caetano Veloso, Djavan, João Bosco e Marina Sena, entre outros artistas. Em Salvador, Daniela Mercury deve comandar um trio elétrico; em Porto Alegre, foi anunciada uma apresentação musical, mas sem identificação do artista.
O pedido do partido inclui a suspensão dos três atos e a apuração sobre eventual uso de estruturas externas para promover a candidatura. “A Justiça Eleitoral deve esclarecer se houve uso de estruturas externas para promover uma candidatura fora das regras de financiamento e propaganda”, afirmou Eduardo Ribeiro, presidente do Novo.
A legislação eleitoral proíbe showmícios e apresentações artísticas, remuneradas ou não, em eventos destinados à promoção de candidaturas. A medida busca impedir que artistas e espetáculos sejam usados como atrativo de atos eleitorais. A Justiça pode analisar a natureza do evento e as circunstâncias em que ele ocorre para decidir se houve infração.
Na sexta-feira, 16, o TSE encerrou, sem julgar o mérito, outra ação sobre os eventos musicais. A representação havia sido apresentada por Leonardo Aragão, candidato a deputado estadual do Rio de Janeiro pelo Mobiliza. O ministro André Mendonça considerou que Aragão não tinha legitimidade para apresentar uma ação ligada à disputa presidencial e encaminhou o caso à Procuradoria-Geral Eleitoral.
O envio permite que a Procuradoria avalie as alegações e decida se propõe medidas cabíveis. O encerramento daquela ação não representa uma decisão sobre a legalidade dos atos. O novo pedido do Novo busca que o tribunal analise especificamente os eventos anunciados para domingo e determine a produção de provas.
