Coligação de Lula pede mais avisos sobre locais de votação alterados
A petição ao TSE cita 2.033 seções com endereços alterados e propõe mensagens diretas aos eleitores, campanhas públicas e transporte gratuito.
Resumo em 30 segundos
A coligação Brasil Pronto Pra Mais pediu ao TSE que amplie a divulgação das mudanças nos locais de votação para o segundo turno, em 25 de outubro. O pedido inclui avisos individuais, campanhas em rádio e TV, sinalização nos endereços antigos, equipes de orientação e transporte gratuito para comunidades afetadas.
A coligação Brasil Pronto Pra Mais, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que amplie a comunicação sobre mudanças nos locais de votação para o segundo turno, marcado para 25 de outubro. Em petição apresentada neste sábado, a aliança também propôs transporte gratuito para comunidades afetadas e medidas de orientação no dia da eleição.
O TSE informou que 2.033 seções eleitorais tiveram seus endereços alterados. O total corresponde a menos de 1% das seções do país e pode afetar mais de 590 mil eleitores, segundo dados atualizados neste domingo. Os números ainda podem mudar conforme as zonas eleitorais atualizem os registros.
As alterações são definidas pelas zonas eleitorais, vinculadas aos tribunais regionais eleitorais (TREs), e não de forma centralizada pelo TSE. Entre os motivos citados estão reformas, melhorias de acessibilidade e danos provocados por chuvas. A mudança de prédio não significa necessariamente a redução do número de seções ou prejuízo aos eleitores.
A coligação afirma que avisos em sites e redes sociais não bastam para informar quem precisa votar em outro endereço. Na petição, pede que os eleitores afetados recebam mensagens pelo e-Título, SMS, WhatsApp ou e-mail, além de campanhas em rádio e televisão. Também sugere cartazes nos locais antigos e equipes para orientar os votantes no segundo turno.
O grupo pede ainda que o TSE articule com as prefeituras a oferta de transporte gratuito até os novos locais, com atenção a idosos, pessoas com deficiência e pessoas com mobilidade reduzida. A solicitação não questiona a validade das mudanças de endereço, mas a forma como elas são comunicadas e o possível impacto sobre o acesso às urnas.
Como exemplo de aviso individual, a petição cita uma iniciativa do TRE de Minas Gerais, que enviou mensagens por WhatsApp a 81.511 eleitores na véspera do primeiro turno para informar novos endereços. A coligação também relaciona a urgência do pedido à abstenção de 21% registrada naquela votação, equivalente a cerca de 33 milhões de eleitores. O dado foi apontado como a maior taxa em uma eleição presidencial desde 1998.
A Justiça Eleitoral afirmou que cada zona eleitoral avalia a infraestrutura disponível e a realidade do município antes de alterar um endereço. A coligação propôs que os TREs divulguem uma lista consolidada das mudanças, com município, zona, seção e endereços antigo e novo. O segundo turno será realizado em 25 de outubro; eleitores podem consultar seu local de votação nos canais oficiais da Justiça Eleitoral.
