Pular para o conteúdo
Domingo, 22 de novembro de 2026

Jaques Wagner propõe excluir subsídio ao diesel da meta fiscal

O projeto autoriza abater até R$ 10,5 bilhões das despesas em 2026; a votação no plenário do Senado está prevista para esta quinta-feira.

Por Redação Plantão Paulista 2 min de leitura
Imagem gerada por IA: Papéis sobre uma mesa no plenário do Senado, com uma miniatura de bomba de combustível. Imagem gerada por IA
Imagem ilustrativa gerada por IA: Papéis sobre uma mesa no plenário do Senado, com uma miniatura de bomba de combustível.
Resumo em 30 segundos

Projeto apresentado pelo senador Jaques Wagner permite retirar da meta fiscal de 2026 até R$ 10,5 bilhões gastos com a subvenção ao diesel. A proposta também prevê crédito para investimentos estruturantes no ano seguinte, sob condições, e prorroga o prazo de restos a pagar de contratos e convênios plurianuais até o fim de 2027. A votação está prevista para esta quinta-feira.

O projeto de ajuste fiscal apresentado pelo senador Jaques Wagner (PT-BA) propõe permitir que o governo retire da meta fiscal de 2026 até R$ 10,5 bilhões gastos com a subvenção ao diesel. A medida, negociada entre o Executivo e parlamentares, pode reduzir a necessidade de novos cortes no Orçamento diante do risco de queda na arrecadação.

O texto foi protocolado na quarta-feira (11) e prevê que as despesas com o subsídio a produtores e importadores de diesel deixem de ser contabilizadas no resultado primário de 2026, em caráter excepcional. Resultado primário é a diferença entre receitas e despesas do governo, sem considerar os juros da dívida. A subvenção foi criada por medida provisória em setembro e é paga com créditos extraordinários, que já ficam fora do limite de gastos do arcabouço fiscal, mas hoje entram na conta da meta.

A proposta não determina que todo o valor seja excluído: ela autoriza o abatimento de até R$ 10,5 bilhões. A justificativa do projeto menciona a continuidade do conflito geopolítico e a necessidade de conter pressões inflacionárias. O governo considera o gasto extraordinário, associado aos efeitos da guerra no Irã. Ao mesmo tempo, receitas adicionais ligadas ao petróleo, como royalties e o Imposto de Exportação, continuam contabilizadas na meta.

A iniciativa surgiu em meio à negociação de medidas fiscais e à pressão de parlamentares para liberar emendas congeladas. A equipe econômica ainda não havia fechado a estimativa de eventual perda de receitas nem o tamanho de uma possível contenção adicional. A desaceleração da economia pode reduzir a arrecadação de tributos, aumentando a pressão sobre o cumprimento da meta.

Está em vigor uma contenção de R$ 16,1 bilhões no Orçamento, dos quais R$ 13,6 bilhões foram contingenciados. Contingenciamento é o bloqueio temporário de despesas para adequar os gastos à previsão de receitas e às regras fiscais. Outros valores foram bloqueados para compensar o aumento de despesas obrigatórias. Do total da contenção, R$ 3,3 bilhões correspondem a emendas parlamentares; R$ 2,8 bilhões desse montante estão contingenciados.

A meta fiscal de 2026 prevê superávit de R$ 34,3 bilhões, mas a banda de tolerância permite resultado zero. Abatimentos já autorizados pelo Congresso e pelo Supremo Tribunal Federal somam R$ 67,3 bilhões. Em setembro, o governo estimou déficit efetivo de R$ 80,9 bilhões e anunciou o contingenciamento de R$ 13,6 bilhões para evitar o descumprimento da meta.

O projeto também permite que valores bloqueados em um ano possam financiar investimentos estruturantes no exercício seguinte, se o resultado ficar acima do piso da meta. O crédito adicional seria aberto pelo Executivo, limitado ao montante contido e condicionado ao cumprimento da meta primária. O parecer do relator, senador Eduardo Braga (MDB-AM), estima contenção de R$ 12,8 bilhões a R$ 18,3 bilhões em 2027, que poderia servir de limite para crédito em 2028.

A proposta ainda prorroga até 31 de dezembro de 2027 o prazo de restos a pagar de contratos e convênios plurianuais vigentes em novembro de 2026. A votação no plenário do Senado está prevista para quinta-feira.

Fontes: Folha de S.Paulo, O Globo, Valor Econômico

Este texto foi produzido com apoio de inteligência artificial a partir de informações públicas, com checagens automáticas de fatos e de originalidade. Encontrou um erro? Avise-nos.

Leia também