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Domingo, 22 de novembro de 2026

Bruno Moretti descarta desvincular BPC do salário mínimo

Ministro diz que poderá discutir outras medidas fiscais para cumprir a meta de superávit primário, mas prioriza concluir o plano em tramitação no Congresso.

Por Redação Plantão Paulista 2 min de leitura
Imagem gerada por IA: Bruno Moretti fala durante uma entrevista em um ambiente institucional. Imagem gerada por IA
Imagem ilustrativa gerada por IA: Bruno Moretti fala durante uma entrevista em um ambiente institucional.
Resumo em 30 segundos

Bruno Moretti afirmou que o governo está aberto a discutir medidas para melhorar as contas públicas, mas não pretende desvincular o BPC do salário mínimo nem alterar a política de valorização do piso e os pisos de saúde e educação. O Senado aprovou o texto-base do plano fiscal; ainda falta votar destaques e negociar a proposta com a Câmara.

O ministro Bruno Moretti afirmou nesta sexta-feira (13) que o governo poderá propor novas medidas fiscais para cumprir a meta de superávit primário em 2027, mas descartou desvincular aposentadorias e benefícios assistenciais, como o BPC, do salário mínimo. A prioridade do Executivo, disse, é concluir a negociação do projeto de ajuste fiscal em tramitação no Congresso, conhecido como “plano Moretti”.

Em entrevista, Moretti declarou que o governo está aberto a discutir iniciativas para melhorar o resultado das contas públicas, desde que sejam preservadas políticas sociais consideradas prioritárias. “Quaisquer medidas que sejam necessárias para que esse cenário de melhora do resultado fiscal se consolide, nós vamos discutir”, afirmou.

O ministro disse que a desvinculação do Benefício de Prestação Continuada (BPC) não está nos planos do governo. O benefício paga um salário mínimo por mês a idosos com 65 anos ou mais e a pessoas com deficiência de baixa renda. Se fosse desvinculado, seu reajuste poderia seguir critérios diferentes dos aplicados ao piso nacional, o que reduziria o crescimento dessa despesa.

Moretti também afirmou que o Executivo não pretende mudar a política de valorização do salário mínimo nem os pisos constitucionais de saúde e educação. “A agenda do governo é uma agenda de melhorar os resultados primários, entregar as contas públicas no azul já no ano que vem, mas fazê-lo sem retirada de direitos, fazê-lo sem revisão de salário mínimo, sem alterar pisos de saúde e educação”, disse.

O Senado aprovou na quinta-feira (12) o texto-base do projeto. A proposta prevê um piso para o contingenciamento —bloqueio de recursos do Orçamento para controlar despesas— e permite ampliar o esforço fiscal por meio da contenção de gastos obrigatórios. Parte do ajuste também depende de aumento de receitas.

Ainda falta concluir a votação de destaques no Senado, prevista para a próxima semana, e avançar nas negociações com a Câmara dos Deputados. O projeto é apontado por Moretti como necessário para viabilizar a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA), que organizam as prioridades e as despesas previstas para o ano.

O superávit primário ocorre quando as receitas do governo superam as despesas, sem contar os juros da dívida pública. Moretti afirmou que espera que a aprovação do projeto leve o mercado financeiro a revisar suas projeções para o resultado de 2027. “Realmente eu creio que, uma vez absorvidos os efeitos desse projeto, os cenários de resultado primário para o ano que vem já mudarão”, declarou.

Para entender

BPC
O Benefício de Prestação Continuada é uma assistência mensal destinada a idosos com 65 anos ou mais e a pessoas com deficiência de baixa renda. Não exige contribuição prévia à Previdência Social.
Superávit primário
É o resultado positivo das contas do governo quando as receitas superam as despesas, sem considerar os juros da dívida pública. O indicador é usado para acompanhar a situação fiscal.

Fontes: Folha de S.Paulo

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