Hugo Motta discute ajuste fiscal de 2027 com líderes do Congresso
O Senado aprovou o texto-base por 45 votos a 31, mas ainda precisa analisar quatro destaques antes de enviar o projeto à Câmara.
Resumo em 30 segundos
Hugo Motta reuniu-se com Davi Alcolumbre e representantes do governo para tratar da tramitação do ajuste fiscal de 2027. O Senado aprovou o texto-base por 45 votos a 31, mas ainda analisará quatro destaques na terça-feira (17). O governo estima impacto de até R$ 56,1 bilhões no resultado primário de 2027.
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), reuniu-se nesta sexta-feira (13) com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e representantes do governo para discutir a tramitação do ajuste fiscal previsto para 2027. A proposta ainda aguarda a conclusão da votação no Senado antes de seguir para a Câmara dos Deputados.
Participaram do encontro o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães (PT-CE), e o líder do PT na Câmara, Pedro Uczai (SC). Em publicação no X, Motta afirmou que Guimarães pediu rapidez na análise pelos deputados. Os quatro também combinaram discutir outras pautas quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltar de viagem.
O Senado aprovou o texto-base na quinta-feira (12), por 45 votos a 31. Ainda faltam quatro destaques — propostas de alteração votadas separadamente — com análise prevista para terça-feira (17). Depois dessa etapa, o projeto poderá ser encaminhado à Câmara.
Em reunião à tarde na Residência Oficial da Câmara, Motta também recebeu o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti. O encontro tratou de condições para a aprovação do pacote. O governo estima que o Projeto de Lei Complementar (PLP) 299/2026 possa melhorar em até R$ 56,1 bilhões o resultado primário de 2027, indicador que compara receitas e despesas sem incluir os juros da dívida pública.
Entre as medidas estão limites ao crescimento das despesas, restrições a compensações tributárias e redução de benefícios fiscais. O governo pretende concluir a tramitação antes da votação do Orçamento de 2027, prevista para dezembro.
O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), criticou o texto e o classificou como uma nova “pedalada fiscal”. Ele afirmou que o pacote não reduz efetivamente os gastos, aumenta impostos e transfere obrigações financeiras da União aos estados. Também contestou a possibilidade de retirar até R$ 10,5 bilhões em subsídios ao diesel do cálculo da meta fiscal de 2026 e mudanças em repasses ligados à Lei Kandir e à compensação previdenciária.
Marinho criticou ainda a tramitação acelerada e a votação em plenário sem discussão prévia na Comissão de Assuntos Econômicos. O requerimento de urgência foi aprovado por 40 votos a 38. Como alternativa, ele apresentou uma proposta que, segundo o senador, teria impacto de R$ 75 bilhões em 2027, sem elevar impostos nem adiar obrigações com os estados. As medidas incluem limitar a 0,6% o crescimento real das despesas e reduzir benefícios tributários; a oposição pretende defender emendas na terça-feira.