Pular para o conteúdo
Domingo, 22 de novembro de 2026

Hugo Motta deixa votação do ajuste fiscal sem data na Câmara

O Senado adiou para quarta-feira a análise de quatro destaques; se concluir a votação, a Câmara deve discutir o projeto na semana que vem, diz líder do governo.

Por Redação Plantão Paulista 2 min de leitura
Imagem gerada por IA: Hugo Motta na cadeira da presidência da Câmara, com parlamentares ao fundo. Imagem gerada por IA
Imagem ilustrativa gerada por IA: Hugo Motta na cadeira da presidência da Câmara, com parlamentares ao fundo.
Resumo em 30 segundos

Hugo Motta não definiu quando a Câmara votará o projeto de ajuste fiscal, que depende da conclusão da análise de quatro destaques no Senado. O texto-base foi aprovado por 45 votos a 31. Se os senadores concluírem a votação na quarta-feira, a previsão do líder do governo é que a Câmara analise a proposta na semana que vem.

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), não fixou uma data para os deputados votarem o projeto de ajuste fiscal do governo de Luiz Inácio Lula da Silva. A análise, que deveria ter sido concluída pelo Senado nesta terça-feira, foi adiada para quarta-feira por falta de acordo entre os senadores.

Motta afirmou que a Câmara dará prioridade à proposta assim que ela chegar, mas disse que não sabe se a votação ocorrerá nesta semana ou na próxima. O presidente da Casa esperava receber o texto nesta terça, mas a conclusão da tramitação no Senado ficou pendente da análise de quatro destaques, trechos que parlamentares votam separadamente e que podem modificar pontos do texto principal.

“Eu esperava que viesse hoje do Senado, acabou não vindo. Tem que esperar vir. Mas aprovando lá amanhã os destaques, nós vamos dar celeridade aqui”, disse Motta. “Eu não quero cravar data porque eu não sei quando ele vai chegar aqui. Chegando o texto, é prioridade.”

O líder do governo na Câmara, Paulo Pimenta (PT-RS), afirmou que, se o Senado votar a proposta na quarta-feira, a Câmara deverá analisá-la na semana que vem. Motta viajará nesta quarta-feira para um evento na Argentina e não presidirá a sessão. Ele retorna ao Brasil na quinta-feira.

O texto-base passou pelo Senado na semana passada por 45 votos a 31. O governo busca rejeitar os quatro destaques, mas não tinha segurança sobre o número de votos necessários para manter a versão aprovada. Um dos pontos de divergência é a redução temporária de repasses previstos na Lei Kandir, compensação paga a estados e municípios para estimular exportações. A medida enfrenta resistência de governadores.

O projeto pode ter impacto de até R$ 56 bilhões nas contas públicas no próximo ano. Entre as medidas, estão mudanças no contingenciamento de despesas, que permite bloquear gastos para perseguir o centro da meta fiscal, e o aumento de 10% para 20% no corte linear de benefícios tributários. A proposta também estabelece limites para compensações fiscais.

Motta classificou como “isolada” a posição de deputados do PT contrários ao projeto e afirmou que a bancada votará a favor. Embora parlamentares do PT e de outros partidos de esquerda tenham criticado a falta de consulta prévia e os efeitos políticos do ajuste, a bancada petista na Câmara decidiu orientar seus integrantes a apoiar a proposta. Motta disse que a aprovação seria importante para sinalizar o compromisso do governo com uma política fiscal adequada.

Para entender

Lei Kandir
A Lei Complementar 87, de 1996, regulamenta a cobrança do ICMS, imposto estadual sobre a circulação de mercadorias e serviços. A legislação prevê desoneração de exportações e mecanismos de compensação a estados e municípios pelas perdas de arrecadação associadas a essas regras.

Fontes: O Globo

Este texto foi produzido com apoio de inteligência artificial a partir de informações públicas, com checagens automáticas de fatos e de originalidade. Encontrou um erro? Avise-nos.

Leia também