Governo organiza transporte gratuito para eleitores indígenas
O plano prevê viagens por terra ou rio e eventual ressarcimento, mas cada operação precisa ser comunicada e aprovada pela Justiça Eleitoral.
Resumo em 30 segundos
O governo federal organizou transporte gratuito para indígenas, quilombolas e ribeirinhos chegarem aos locais de votação neste domingo. O plano prevê deslocamentos por terra ou água e ressarcimento de despesas, mediante autorização prévia. A medida foi permitida pelo presidente do TSE após decisões judiciais que geraram dúvidas sobre as operações.
O Ministério dos Povos Indígenas e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) adotaram medidas para facilitar o deslocamento de indígenas, quilombolas e ribeirinhos até os locais de votação neste domingo. A iniciativa ocorreu após o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, autorizar órgãos federais a transportar eleitores dessas comunidades, desde que as operações sejam comunicadas previamente e aprovadas pela Justiça Eleitoral.
O plano apresentado pela União e validado pelo TSE prevê transporte gratuito por terra ou por água, conforme as condições de cada localidade e os recursos disponíveis. Quando o poder público não puder fornecer diretamente o transporte, há possibilidade de ressarcir despesas, desde que o gasto seja solicitado e autorizado antes e comprovado posteriormente.
As comunidades que precisarem de apoio devem registrar os pedidos em um site do governo federal. É necessário informar a comunidade e o município, os locais de saída e de votação, a estimativa de eleitores, os trajetos e as necessidades de transporte, combustível, alimentação, descanso ou apoio linguístico. A falta de algum dado não impede a análise da solicitação.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) estima que cerca de 7,2 mil eleitores indígenas dependam de transporte para votar no segundo turno. Desse total, 4.770 precisam fazer deslocamentos por rios. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou que a exigência de autorização individual para cada operação, a poucas horas da eleição, poderia inviabilizar o atendimento.
A controvérsia começou na quinta-feira, quando a Justiça Federal do Pará determinou que a União adotasse medidas emergenciais para garantir transporte gratuito a eleitores indígenas. A ordem previa embarcações, veículos e aeronaves, além de apoio financeiro e logístico às prefeituras. Na sexta-feira, a Justiça homologou um plano federal para cumprir a determinação.
Menos de duas horas depois da homologação, Nunes Marques determinou que o transporte por órgãos públicos só ocorresse com aprovação expressa e prévia da autoridade eleitoral. Também exigiu a identificação dos veículos, condutores, itinerários, pontos de embarque e horários, e alertou que operações fora dessas condições poderiam contrariar a legislação eleitoral.
Após manifestação de Gonet, o ministro reconsiderou a decisão no sábado e permitiu a atuação dos órgãos federais, mantendo a exigência de comunicação prévia e aprovação da Justiça Eleitoral. O procurador-geral havia pedido a suspensão imediata das restrições e a retomada do plano de transporte elaborado pelo governo e homologado pela Justiça Federal do Pará.
Gonet argumentou que a Funai e a Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) já dispõem de embarcações, condutores e conhecimento das regiões atendidas. Na avaliação da PGR, os requisitos definidos na véspera poderiam criar um impasse operacional e jurídico, além de gerar insegurança para os servidores responsáveis pelos deslocamentos. O plano prevê que o transporte considere as necessidades locais, inclusive em comunidades que dependem de viagens fluviais longas.
