Gilmar Mendes vota em Cuiabá e gabinete nega uso de celular
Um registro mostrou um objeto parecido com celular na cabine, mas o gabinete afirmou que era a carteira funcional com uma cola eleitoral; o aparelho ficou com um segurança.
Resumo em 30 segundos
Gilmar Mendes votou em Cuiabá neste domingo, e um registro feito na cabine mostrou um objeto parecido com celular. O gabinete do ministro afirmou que ele levou a carteira funcional com uma cola eleitoral, permitida pelas regras, e deixou o aparelho com um segurança. A mesária confirmou que Mendes não estava com o celular na cabine.
O ministro Gilmar Mendes votou neste domingo (4), em Cuiabá, após viajar de Brasília para a capital de Mato Grosso. Um registro feito dentro da cabine mostrou um objeto que parecia um celular, mas o gabinete do ministro afirmou que ele levou apenas a carteira funcional com uma cola eleitoral; o aparelho ficou com um segurança.
Em posicionamento atribuído ao gabinete, a assessoria disse que a mesária confirmou que Mendes não estava com o celular na cabine. A cola eleitoral — anotação com os números ou nomes escolhidos pelo eleitor — é permitida e pode ser consultada durante a votação.
A legislação eleitoral proíbe a entrada na cabine com celular e outros dispositivos capazes de registrar ou filmar o voto. Antes de votar, o eleitor deve desligar o aparelho e deixá-lo com os mesários, conforme as regras do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Quem se recusa a entregar o celular não pode votar naquele momento.
A restrição busca preservar o sigilo do voto e impedir que a escolha seja registrada ou usada como prova de uma opção eleitoral. A norma também abrange equipamentos como câmeras fotográficas, filmadoras e óculos inteligentes.
O episódio envolvendo Mendes ocorreu no mesmo dia em que o candidato à Presidência Romeu Zema (Novo) foi visto com um celular dentro da cabine em Araxá, Minas Gerais. Zema afirmou que consultou os números dos candidatos e disse que não fotografou nem fez qualquer outra coisa com o aparelho. O caso deverá ser apurado pela Justiça Eleitoral.
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, Carlos Henrique Perpétuo Braga, declarou que o uso de celular na cabine é irregular e pode caracterizar crime, com possibilidade de pena de detenção. Ele afirmou que é necessário examinar as circunstâncias antes de uma decisão sobre o caso de Zema.
A regra prevê que, se o eleitor se negar a entregar o aparelho, os mesários devem impedir a votação e registrar a ocorrência em ata. A polícia pode ser acionada quando necessário. A legislação também prevê punição para quem viola ou tenta violar o sigilo do voto.
Para entender
- Cola eleitoral
- É uma anotação com os números ou nomes escolhidos pelo eleitor, usada para consultar as opções durante a votação. A legislação eleitoral permite que o eleitor leve esse lembrete de papel para a cabine.
