TV Globo cancela debate presidencial após decisões do TSE e do STF

A TV Globo cancelou o debate presidencial previsto para a noite desta quinta-feira após decisões do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Supremo Tribunal Federal (STF) alterarem as regras do encontro. A ministra Estela Aranha proibiu a emissora de exibir o púlpito vazio reservado a Luiz Inácio Lula da Silva e de permitir perguntas dirigidas ao candidato ausente. O ministro Gilmar Mendes determinou a inclusão de Renan Santos, do Missão.

Depois das decisões, Flávio Bolsonaro (PL) anunciou que não participaria do debate. A emissora informou que recebeu duas intimações judiciais e afirmou que as mudanças interferiam nas regras previamente acordadas com as campanhas. Em comunicado, declarou que cancelou o programa por considerar que as decisões tomadas perto do início causavam insegurança jurídica e interferiam na liberdade de organização dos debates.

“Acabo de tomar a decisão de não ir ao debate da Globo em função da censura imposta ao evento pelo TSE. A imprensa tem que ser livre e as eleições limpas. Em breve mais detalhes”, escreveu Flávio em uma publicação nas redes sociais. O candidato não detalhou outras razões para a desistência no texto divulgado.

Lula havia informado na quarta-feira que não compareceria ao confronto. No mesmo horário do debate, nesta quinta-feira, participaria de uma entrevista ao podcast Flow. A regra acordada para o programa previa manter no cenário o púlpito do candidato ausente, com uma identificação, e permitir que concorrentes presentes formulassem, em uma rodada, perguntas que fariam a ele.

A liminar de Estela Aranha atendeu a um pedido da coligação Brasil Pronto Pra Mais, da qual o PT faz parte. A ministra avaliou que a exibição destacada do lugar vazio e a possibilidade de manifestações dirigidas especificamente a Lula poderiam criar desequilíbrio, porque ele não teria oportunidade de responder no próprio debate. Para ela, a ausência não torna obrigatória a participação do candidato, e a consequência é perder a oportunidade de integrar aquela rodada.

Gilmar Mendes, por sua vez, acolheu solicitação do Solidariedade para incluir Renan no debate. O ministro considerou indevida a exclusão do candidato e afirmou que a emissora havia criado uma expectativa legítima ao incluí-lo em entrevistas e sabatinas da cobertura eleitoral. A decisão foi tomada em uma reclamação que estava sob sua relatoria desde maio.

A organização havia previsto que, se um candidato desistisse, poderia convidar o mais bem colocado, em pesquisa Quaest de 28 de setembro, entre aqueles sem participação assegurada pela legislação. Renan aparecia com 3% e era o primeiro colocado nessa condição. O Missão tem um parlamentar no Congresso Nacional, enquanto a regra legal citada para convite obrigatório prevê representação de pelo menos cinco parlamentares.

Além de Renan, estavam previstos no debate Ronaldo Caiado (PSD), Augusto Cury (Avante) e Romeu Zema (Novo). Zema foi incluído após decisão do presidente do TSE, Nunes Marques, na terça-feira (29). A Globo havia convidado Lula, Flávio, Caiado e Cury com base na regra de representação partidária e, depois, incorporado Zema por determinação judicial.

A decisão sobre Renan veio após o presidente do TSE, Nunes Marques, negar anteriormente um pedido para incluí-lo. A ministra Cármen Lúcia também rejeitou uma tentativa de levar a discussão ao STF. Com as novas ordens e a desistência de Flávio, a emissora decidiu não realizar o confronto e agradeceu aos candidatos e ao público que aguardava o programa.