Fachin defende mulher negra para vaga de Barroso no STF
No Enajun, o presidente do Supremo afirmou que há magistradas negras aptas; a escolha cabe a Lula e depende de aprovação do Senado.
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Edson Fachin defendeu a indicação de uma mulher negra para a vaga aberta no STF com a aposentadoria de Luís Roberto Barroso. A fala ocorreu no encerramento de um encontro de magistrados negros, em meio a articulações sobre a escolha. Lula indicará um nome, que precisará ser aprovado pelo Senado.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, defendeu nesta sexta-feira (13) a indicação de uma mulher negra para a vaga aberta pela aposentadoria de Luís Roberto Barroso. A manifestação ocorreu durante o encerramento do 9º Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros (Enajun), no Rio de Janeiro, e foi recebida com aplausos.
“Quem de direito para definir uma próxima vaga da Suprema Corte brasileira, se aqui estivesse, saberia que há magistradas negras à altura desse lugar para honrar o Brasil”, afirmou Fachin. A referência foi dirigida ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, responsável por indicar nomes para o Supremo.
A cadeira de Barroso está vaga há mais de um ano, e a escolha se tornou tema de articulações políticas. Em abril, o Senado rejeitou a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias. Depois da votação, Lula passou a receber pressões de integrantes do governo, do Congresso e do próprio STF para rever a escolha.
Entre os nomes citados nas articulações estão Messias, que continua contando com o apoio de aliados do presidente, e Rodrigo Pacheco, ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) e ex-presidente do Senado. A possibilidade de indicar uma mulher também passou a ser discutida como alternativa em meio ao impasse e à cobrança por maior representatividade no tribunal.
Cármen Lúcia é atualmente a única mulher entre os ministros do STF. A Corte nunca teve uma ministra negra. A declaração de Fachin ocorreu durante um encontro dedicado aos avanços e desafios da promoção da igualdade racial no Judiciário, com participação de magistrados.
A manifestação do presidente do Supremo não define quem ocupará a vaga. A escolha cabe a Lula, e o nome indicado precisa ser aprovado pelo Senado para que o escolhido possa assumir o cargo. A defesa de uma mulher negra para a cadeira, portanto, se soma às pressões e às alternativas em discussão, mas não significa que o presidente tenha anunciado uma decisão.