Fachin alerta para erosão das democracias antes do segundo turno
Em evento no STF, o ministro defendeu respeito às regras eleitorais e disse que tribunais devem proteger direitos sem substituir o debate político.
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Edson Fachin afirmou que democracias podem ser enfraquecidas gradualmente por ações aparentemente legais, como a captura de instituições e a perda de confiança pública. A quatro dias do segundo turno presidencial, o presidente do STF também defendeu respeito às regras eleitorais, transparência nas decisões judiciais e limites para a atuação dos tribunais.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, afirmou nesta quarta-feira, em Brasília, que democracias podem ser enfraquecidas gradualmente por ações conduzidas sob aparente legalidade. A declaração foi feita quatro dias antes do segundo turno das eleições presidenciais, durante um evento acadêmico na sede da Corte.
“Corroem-se, muitas vezes, por dentro, e, não raro, por meios aparentemente legais: pela captura gradual das instituições, pelo enfraquecimento dos controles, pela erosão da confiança pública”, disse Fachin no encontro “Diálogos com o Supremo: Tribunais Constitucionais e o Estado de Direito”. O professor italiano Luca Mezzetti, da Universidade de Bolonha, também participou do evento.
Fachin defendeu que as regras democráticas sejam respeitadas inclusive por quem perde eleições. Segundo ele, a proteção da democracia depende de instituições capazes de resistir à captura e de uma sociedade comprometida com as normas que organizam a disputa política.
O presidente do STF também tratou dos limites da atuação dos tribunais. Disse que a Justiça não deve se omitir diante de violações de direitos fundamentais, mas tampouco substituir o debate político pela vontade dos magistrados. “Um tribunal que se retrai diante de violações de direitos fundamentais trai a sua missão. Mas um tribunal que pretende substituir o debate político por sua própria vontade também a trai, pois transforma a guarda da Constituição em governo dos juízes”, afirmou.
A fala ocorre em meio a críticas à atuação do Supremo e a propostas de mudança no funcionamento da Corte, temas que entraram na campanha eleitoral. O debate institucional também foi intensificado por suspeitas envolvendo integrantes do tribunal e pelo caso do Banco Master, citado entre os fatores de desgaste do STF.
Fachin afirmou ainda que decisões judiciais precisam ser explicadas de modo claro à população, sobretudo em um cenário de polarização e uso político de informações. “A transparência não é concessão, mas uma condição de legitimidade da Justiça”, declarou.
O discurso aborda uma tensão central para tribunais constitucionais: cabe a eles proteger direitos e assegurar o cumprimento da Constituição, mas suas decisões não devem eliminar o espaço de deliberação política. No Brasil, o STF exerce o papel de interpretar a Constituição e pode analisar se leis e atos do poder público são compatíveis com ela.
A referência às eleições de 2026 situa as declarações em uma disputa presidencial ainda em curso. Fachin não mencionou candidatos no trecho do discurso divulgado, mas ressaltou a importância de preservar as regras democráticas e a confiança pública nas instituições.
