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Domingo, 22 de novembro de 2026

Estudo propõe reorganizar programas sociais com gasto de R$ 331 bilhões

Proposta reúne oito benefícios no Promob e prevê redistribuir os R$ 331 bilhões anuais para combater a extrema pobreza no Brasil.

Por Redação Plantão Paulista 3 min de leitura
Imagem gerada por IA: Família brasileira conversa com uma orientadora sobre orçamento doméstico à mesa. Imagem gerada por IA
Imagem ilustrativa gerada por IA: Família brasileira conversa com uma orientadora sobre orçamento doméstico à mesa.
Resumo em 30 segundos

Estudo de economistas propõe reunir oito programas sociais no Programa de Proteção e Mobilidade Social (Promob), sem aumentar os gastos públicos. O modelo distribuiria os recursos em três pilares: complemento de renda, poupança para trabalhadores de baixa renda e incentivo à permanência dos jovens na escola. Simulações indicam que a proposta poderia eliminar a extrema pobreza.

Uma proposta de economistas para reorganizar os programas sociais no Brasil afirma que seria possível erradicar a extrema pobreza sem elevar os gastos públicos. O estudo estima que os oito principais benefícios custam R$ 331 bilhões por ano, o equivalente a 2,6% do Produto Interno Bruto (PIB), e sugere redistribuir esse montante em uma estrutura unificada chamada Programa de Proteção e Mobilidade Social (Promob).

A proposta é de Vinícius Botelho, Fernando Veloso e Marcos Mendes, em trabalho publicado pelo Centro de Debate de Políticas Públicas (CDPP). Segundo os autores, o desenho atual fragmenta regras, oferece incentivos insuficientes ao trabalho e não considera adequadamente o tamanho e as necessidades de cada família. O estudo também aponta brechas no Cadastro Único (CadÚnico) que, segundo os pesquisadores, permitem o fracionamento artificial de domicílios para ampliar benefícios.

Os oito programas incluídos no cálculo são Bolsa Família, Benefício de Prestação Continuada (BPC), Abono Salarial, Pé-de-Meia, Seguro-Defeso, Gás do Povo, Salário-Família e Auxílio-Inclusão. Entre 2015 e 2025, os gastos com esses programas cresceram 142% em termos reais. Ainda assim, 4,6% da população permanecia abaixo da linha internacional de extrema pobreza, definida no estudo como renda inferior a US$ 3 por pessoa ao dia — cerca de R$ 276 mensais em valores de 2025.

O Promob reúne os benefícios em três pilares. O primeiro, chamado Benefício de Renda Mínima (BRM), complementaria a renda familiar conforme o número e o perfil dos integrantes, com pesos maiores para idosos, pessoas com deficiência e crianças. Em valores de 2025, os parâmetros propostos são R$ 1.540 por idoso ou pessoa com deficiência, R$ 420 por criança de até seis anos e R$ 280 para cada outro integrante.

O segundo pilar, a Poupança Seguro Família (PSF), funcionaria como uma reserva para trabalhadores de baixa renda. O poder público depositaria em uma conta 30% da renda do trabalho declarada, e o valor poderia ser retirado em períodos de queda de rendimento, defeso, calamidade ou emergência. A ideia é reduzir a perda de benefícios quando a renda aumenta e, assim, evitar que a formalização ou a busca por trabalho tornem a família mais vulnerável.

Pela fórmula apresentada, cada real adicional de renda do trabalho reduziria o BRM em R$ 0,80, enquanto a PSF receberia R$ 0,30. O efeito combinado seria uma redução de R$ 0,50 no apoio público por real ganho, mantendo a renda total em trajetória crescente. Para famílias sem crianças, idosos ou pessoas com deficiência, o BRM chegaria a zero quando a renda alcançasse R$ 350 por pessoa; os depósitos da poupança diminuiriam gradualmente até o limite de R$ 560 por pessoa.

O terceiro eixo seria o Programa Mais Educação, com depósitos mensais de R$ 65 durante o ensino fundamental e o ensino médio. Aplicados em poupança, os recursos ficariam disponíveis após a conclusão dos estudos, até os 21 anos. Os autores calculam que o valor acumulado no início do ensino médio teria valor presente de R$ 13.170; a medida busca incentivar a permanência dos jovens na escola.

Para viabilizar o modelo, os pesquisadores defendem mudanças no CadÚnico, incluindo cadastro universal e cruzamento de informações patrimoniais e de consumo, como dados de cashback tributário. Microssimulações com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) indicaram que a realocação poderia alcançar 32,5 milhões de famílias e eliminar a extrema pobreza. Do total anual de R$ 331 bilhões considerado no estudo, R$ 322,3 bilhões seriam destinados aos novos benefícios e à transição, e R$ 8,7 bilhões a medidas estruturantes e educacionais. O trabalho também apresenta minutas de projeto de lei e de proposta de emenda à Constituição para eventual adoção do programa.

Para entender

Cadastro Único
O CadÚnico reúne informações sobre famílias de baixa renda e é usado pelo poder público para identificar pessoas elegíveis a programas sociais. A proposta defende mudanças no cadastro, incluindo universalização e cruzamento com dados patrimoniais e de consumo.

Fontes: Folha de S.Paulo

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