Promob propõe unificar oito benefícios sociais no Brasil
Proposta de pesquisadores prevê atender 32,5 milhões de famílias sem elevar o gasto conjunto e combinar renda mínima, poupança e incentivos à educação.
Resumo em 30 segundos
O Programa de Proteção e Mobilidade Social (Promob) propõe reunir oito benefícios sociais em três componentes: renda mínima, poupança para trabalhadores e incentivo educacional. O custo estimado é o mesmo dos programas atuais, R$ 331 bilhões em 2025. A proposta ainda precisaria ser apresentada e aprovada para entrar em vigor.
O Programa de Proteção e Mobilidade Social (Promob), proposta elaborada por pesquisadores do Centro de Debates de Políticas Públicas (CDPP), prevê reorganizar oito benefícios sociais para reduzir a pobreza extrema no Brasil. O projeto atenderia 32,5 milhões de famílias e manteria o gasto conjunto dos programas que pretende reunir, estimado em R$ 331 bilhões em 2025, ou 2,6% do Produto Interno Bruto (PIB).
A proposta foi idealizada por Vinícius Botelho, Fernando Veloso e Marcos Mendes. O desenho combina complementação de renda, uma poupança para proteger trabalhadores de oscilações nos ganhos e incentivos educacionais. Os autores também prepararam o texto como projeto de lei e Proposta de Emenda à Constituição (PEC), instrumentos que ainda precisariam ser apresentados e aprovados para que o programa fosse implementado.
O Promob agruparia Bolsa Família, Benefício de Prestação Continuada (BPC), abono salarial, Pé-de-Meia, Seguro-Defeso, Gás do Povo, Salário-Família e Auxílio-Inclusão. A justificativa dos pesquisadores é que os programas atuais são fragmentados e não acompanham de forma adequada as mudanças na renda e nas características das famílias. Eles também apontam dificuldades cadastrais e de gestão, além de regras que, segundo Marcos Mendes, podem estimular a divisão de famílias ou levar à judicialização do BPC.
A proposta prevê três componentes: o Benefício de Renda Mínima (BRM), a Poupança Seguro Família (PSF) e o Programa Mais Educação. O BRM complementaria a renda até valores definidos pela composição familiar: R$ 1.540 por idoso ou pessoa com deficiência, R$ 420 por criança de até seis anos e R$ 280 por cada outro integrante.
O valor do BRM diminuiria conforme a família recebesse outras rendas. Para cada R$ 1 vindo de fontes que não sejam trabalho, como aposentadorias e pensões, o benefício cairia R$ 1. Já cada R$ 1 adicional de renda do trabalho reduziria o BRM em R$ 0,80. Os pesquisadores dizem que o desconto menor sobre ganhos do trabalho busca garantir que trabalhar mais e declarar a renda aumente os recursos totais da família.
A PSF funcionaria como uma reserva para trabalhadores, especialmente os informais, autônomos e de plataformas, que não contam com as mesmas proteções associadas ao emprego formal. Enquanto a família recebe o BRM, cada R$ 1 adicional de renda do trabalho reduziria esse benefício em R$ 0,80 e geraria um depósito de R$ 0,30 na poupança. Assim, a soma dos dois componentes cairia R$ 0,50, e a família teria mais recursos disponíveis. Quando o BRM chegasse a zero, mas a família ainda pudesse receber a poupança, cada R$ 1 adicional de renda do trabalho reduziria em R$ 0,50 o depósito mensal.
Famílias sem BRM também poderiam receber depósitos da PSF, sujeitos a um teto que diminuiria à medida que aumentasse a renda do trabalho. O depósito seria interrompido ao atingir um limite de renda per capita. Para uma família sem crianças, idosos ou pessoas com deficiência, o limite indicado é de R$ 560 por pessoa. No caso de uma família de quatro integrantes com uma criança de até seis anos, sobe para R$ 630 per capita.
O componente educacional reformularia o Pé-de-Meia com depósitos mensais de R$ 65 para crianças e jovens de famílias que recebessem o BRM ou a PSF. Os pagamentos começariam no ensino fundamental e seguiriam até a conclusão do ensino médio; não haveria depósito nos anos de repetência. O saque poderia ocorrer depois da conclusão dessa etapa, até o limite de 21 anos. Em valores presentes, a poupança chegaria a R$ 13.170 no início do ensino médio.
Além dos depósitos, o programa propõe identificar jovens com potencial acadêmico por meio de avaliações padronizadas, como o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), e olimpíadas científicas, para oferecer orientação profissional e mentoria. A proposta também inclui aperfeiçoar o Cadastro Único, base de dados usada para identificar famílias de baixa renda e organizar o acesso a políticas sociais. Segundo os autores, corrigir problemas cadastrais poderia reduzir a extrema pobreza em 38%.
Os pesquisadores calculam que o Promob diminuiria em 24% o número de brasileiros que vivem com menos de US$ 4,20 por dia e em 11% a parcela com renda diária per capita inferior a US$ 8,30. A estimativa parte de um cenário em que 4,6% da população brasileira vivia em extrema pobreza em 2025, com menos de US$ 3 por pessoa ao dia. Vinícius Botelho afirmou que a proposta busca integrar a transferência de renda à inclusão produtiva, enquanto Fernando Veloso destacou a falta de proteção para trabalhadores informais.