Erica relata falha em alerta e demora para saber da soltura do ex
O ex-companheiro saiu da prisão em 10 de setembro, e ela foi intimada no dia 15; dias depois, uma linha de emergência do sistema apresentou instabilidade.
Resumo em 30 segundos
Erica afirma que teme pela segurança desde que o ex-companheiro foi solto e passou a usar tornozeleira eletrônica. A intimação ocorreu após uma tentativa frustrada de localizá-la. Dias depois, uma linha telefônica de emergência do sistema teve instabilidade, mas a Secretaria da Segurança Pública informou que havia outros canais disponíveis e que o monitoramento continuou.
Erica Sileni Moreira da Silva, de 43 anos, foi avisada em 14 de setembro que o ex-companheiro havia deixado a prisão quatro dias antes e passara a usar tornozeleira eletrônica, no Rio Grande do Sul. Ela afirma que teme pela própria segurança porque ele já havia descumprido medidas protetivas diversas vezes. O Tribunal de Justiça do Estado (TJ-RS) informou que a intimação demorou porque um oficial de Justiça não conseguiu localizá-la na primeira tentativa.
A soltura ocorreu em 10 de setembro, depois que o homem foi absolvido em outro processo criminal. Segundo o TJ-RS, assim que soube da saída dele, o juízo determinou o restabelecimento do monitoramento eletrônico e expediu o mandado para comunicar a vítima. Após o retorno da primeira tentativa, em 14 de setembro, houve nova diligência, e Erica foi intimada no dia seguinte.
“Meu agressor foi solto e só me avisaram quatro dias depois. Ele poderia ter me matado, como já tentou”, disse Erica. Ela afirma que vive com medo desde que o ex-companheiro foi liberado, apesar de ele estar submetido ao monitoramento eletrônico e de não haver registro de novos descumprimentos desde a soltura.
O caso também envolveu uma falha em um dos canais telefônicos de emergência. Em 23 de setembro, Erica tentou ligar para números de emergência pelo aparelho que recebeu para o monitoramento, mas, segundo ela, as chamadas não foram completadas. A Secretaria da Segurança Pública (SSP) informou que uma das cinco linhas diretas da central apresentou instabilidade naquele dia e que o problema foi corrigido em 24 de setembro.
A secretaria afirmou que Erica foi atendida por WhatsApp e avisada de que a falha era temporária. Disse também que ela tinha acesso às outras quatro linhas de contato, que podem ser acionadas de qualquer telefone, além do botão de pânico instalado no aparelho. A SSP classificou a instabilidade como pontual e afirmou que o sistema manteve o monitoramento do agressor.
O chamado duplo monitoramento combina a tornozeleira eletrônica do suspeito com um celular entregue à vítima. Os equipamentos permitem acompanhar a localização do homem e detectar se ele entra em uma área de afastamento definida pela Justiça. Se o perímetro é violado, a vítima e a polícia recebem alertas; o aparelho também tem botão de pânico, e a central acompanha os dispositivos continuamente. A resposta prevista inclui o deslocamento de uma Patrulha Maria da Penha.
Erica vive sob medida protetiva e relata que o ex-companheiro desrespeitou as determinações judiciais repetidamente. Ela registrou 17 ocorrências em delegacias da Capital e do Litoral Norte, e o homem foi preso em flagrante e por pelo menos seis descumprimentos de medidas. A defensora pública Claudia Aparecida de Camargo Barros, que acompanha o caso, disse que Erica chegou a manter uma mochila pronta para sair rapidamente de casa caso precisasse acionar o sistema.
O relacionamento durou dez anos e terminou em 2024. Erica diz ter sofrido violência psicológica, patrimonial e vicária, além de relatar uma tentativa de incêndio à casa e ferimentos em um cachorro. A primeira ocorrência que recorda foi registrada em 2023, quando, segundo ela, o ex-companheiro colocou o pé sobre seu pescoço. Uma primeira medida protetiva foi concedida naquele ano; outra veio em 2025, após a tentativa de incêndio, que também levou à primeira prisão em flagrante.
A defensora defende a continuidade do monitoramento, embora reconheça que o sistema pode ser aprimorado. Ela afirmou que, desde o início do uso de tornozeleiras para agressores de mulheres no Rio Grande do Sul, em 2023, nenhuma das vítimas monitoradas morreu. O diretor do Departamento Estadual de Proteção a Grupos Vulneráveis da Polícia Civil, delegado Juliano Ferreira, também destacou a importância de registrar descumprimentos: as ocorrências permitem que as autoridades avaliem novas providências, inclusive um pedido de prisão preventiva.
Até 20 de outubro, a Polícia Civil havia representado à Justiça 58.732 medidas protetivas de urgência em 2026. Desse total, 35.151 tinham sido deferidas até 31 de agosto. No mesmo ano, foram registradas 14.558 ocorrências de descumprimento de medidas protetivas no estado, número 3,3% inferior ao do mesmo período do ano anterior. Ferreira afirmou que há subnotificação e ressaltou que comunicar violações é importante para a proteção das vítimas.
