Economistas propõem benefício gradual para idosos no BPC
A proposta prevê pagamento parcial dos 65 aos 69 anos e valor integral aos 70, apenas para novos beneficiários idosos; pessoas com deficiência ficam de fora.
Resumo em 30 segundos
O programa Integração, sugerido por três economistas, pagaria 50% do BPC aos 65 anos e acrescentaria dez pontos percentuais por ano até chegar ao valor integral aos 70. A mudança valeria apenas para novos beneficiários idosos. A estimativa é de economia de R$ 41 bilhões entre 2027 e 2032, com reajuste apenas pela inflação.
Economistas propõem criar um benefício gradual para novos idosos que passarem a receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC), com pagamentos parciais entre 65 e 70 anos. Batizado de “Integração”, o programa começaria em 50% do valor integral aos 65 anos e aumentaria dez pontos percentuais por ano, até chegar a 100% aos 70. A proposta é de Fabio Giambiagi, Gabriel Leal de Barros e Matheus Caliano e busca reduzir o impacto do BPC sobre as contas públicas e a Previdência.
Pelo desenho apresentado, a mudança valeria apenas para novos beneficiários e não reduziria o valor recebido por quem já está no programa. O cálculo dos autores estima uma economia de cerca de R$ 41 bilhões entre 2027 e 2032, ou aproximadamente R$ 10 bilhões por ano, em comparação com a manutenção das regras atuais. A projeção considera também que o benefício deixaria de acompanhar o salário mínimo e passaria a ser reajustado somente pela inflação.
Hoje, o BPC paga um salário mínimo por mês a idosos com 65 anos ou mais que atendam aos critérios de renda e a pessoas com deficiência de qualquer idade que comprovem não ter meios de sustento. O benefício não exige contribuição prévia ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), mas não é aposentadoria e não inclui o pagamento de 13º salário nem deixa pensão por morte.
Para ter acesso ao BPC, a renda familiar mensal por pessoa deve ser igual ou inferior a um quarto do salário mínimo. Em 2026, esse limite é de R$ 405,25. A concessão também depende da comprovação dos requisitos de idade ou deficiência e da análise do pedido.
A proposta de Integração trata apenas da modalidade destinada a idosos. Pessoas com deficiência ficariam fora da mudança, assim como os atuais beneficiários. Portanto, a sugestão não altera a idade mínima vigente para pedir o BPC por idade, que continua sendo 65 anos; tampouco modifica a regra da aposentadoria, que exige contribuição e tem critérios próprios.
Os autores afirmam que a idade atual do BPC cria uma sobreposição com a aposentadoria por idade dos homens, também fixada em 65 anos. Na avaliação deles, oferecer o mesmo valor a quem contribuiu e a quem não contribuiu pode reduzir o incentivo para que trabalhadores façam contribuições previdenciárias. A aposentadoria por idade das mulheres, por sua vez, tem idade mínima de 62 anos, conforme as regras citadas na proposta.
O número de beneficiários do BPC passou de 1,4 milhão em 1990 para 6,4 milhões em 2024, segundo dados do Anuário Estatístico da Previdência Social. O crescimento anual, que havia sido de 2,52% na década anterior, chegou a 7,62% entre 2020 e 2024. A despesa equivalente ao programa passou de 0,3% do Produto Interno Bruto (PIB) em 1997 para 1,05% neste ano.
A duração média do pagamento também pressiona o gasto, de acordo com os economistas, porque a expectativa de vida dos idosos aumentou. Quando a antiga Renda Mensal Vitalícia foi transformada em BPC, em 1993, a idade de concessão era 70 anos e a expectativa de sobrevida era de 11 anos. Em 2023, após duas reformas que reduziram a idade mínima para 65 anos, a sobrevida esperada havia alcançado 19 anos.
Em uma etapa futura, a Integração poderia conectar o Bolsa Família ao BPC, criando uma transição gradual entre os programas. A sugestão dos autores é iniciar uma rampa aos 60 anos, com pagamento equivalente a 40% do salário mínimo, e elevar o percentual em dois pontos por ano até alcançar 50% aos 65. Essa ampliação aumentaria um pouco o gasto federal e, por isso, foi apresentada como possibilidade para uma década seguinte, se houver condições fiscais mais favoráveis.
Os autores dizem que a proposta não resolve outras questões do BPC, como a judicialização das concessões e o aumento dos pagamentos a pessoas com deficiência permanente. Leal de Barros afirmou que auditorias do Tribunal de Contas da União encontraram casos em que o critério de renda familiar teria sido desconsiderado ou manipulado em decisões judiciais. A proposta, por enquanto, é uma sugestão de economistas; o texto não apresenta uma regra aprovada nem uma data definida para que o novo benefício entre em vigor.
Para entender
- BPC
- O Benefício de Prestação Continuada é um benefício assistencial destinado a idosos a partir de 65 anos e a pessoas com deficiência que atendam aos critérios legais. Não exige contribuição prévia ao INSS e não é aposentadoria.