Estudo estima que BPC evitou 13 milhões de internações e 571 mil mortes

Um estudo sobre o Benefício de Prestação Continuada (BPC) estima que o programa evitou 13.011.645 internações no Sistema Único de Saúde (SUS) e 571.019 mortes entre 1996 e 2025. A análise também associa a expansão do benefício a uma redução de hospitalizações, mortalidade e anos vividos com doenças ou incapacidades.

O trabalho foi publicado como pré-print na terça-feira (20), ou seja, ainda não passou por revisão de outros pesquisadores. A pesquisa abrangeu os 5.570 municípios brasileiros e cruzou dados de saúde, população e carga de doenças. Os autores estimam que as internações evitadas equivalem a 3,44% do total registrado no período e as mortes, a 1,53%.

A cada aumento de um ponto percentual na cobertura do BPC, houve redução estimada de 2,9% nas hospitalizações, 0,6% na mortalidade e 3,9% nos anos de vida saudável perdidos por morte prematura ou problemas de saúde incapacitantes. O estudo também aponta queda de 5% na mortalidade infantil para cada ponto percentual a mais de cobertura. Uma possível explicação considerada pelos pesquisadores é que avós beneficiários cuidem das crianças enquanto os pais trabalham.

Criado no início da década de 1990 e pago desde 1996, o BPC garante um salário mínimo mensal a idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade. O benefício não exige contribuição à Previdência Social. Para ter acesso, a renda familiar por pessoa deve ser de até um quarto do salário mínimo.

O programa atende diretamente 6,5 milhões de pessoas, segundo o estudo. A cobertura passou de 0,82% da população, ou 1,2 milhão de pessoas, em 1996, para 7,2% dos domicílios em 2025. Considerando beneficiários diretos e indiretos, a pesquisa calcula que o alcance chegou a 14,8 milhões de pessoas.

A análise estima que cada R$ 1 aplicado no BPC entre 1996 e 2023 gerou R$ 3,81 em benefícios econômicos para a sociedade. Em um cenário sem expansão do programa desde 1996, o país teria gasto cerca de R$ 25,3 bilhões com hospitalizações. A pesquisadora Daniella Medeiros Cavalcanti, primeira autora do estudo, afirmou que a economia hospitalar estimada foi de aproximadamente R$ 25 bilhões, enquanto os ganhos associados aos anos de vida preservados chegam a cerca de R$ 4 trilhões.

O trabalho foi desenvolvido pelo Health Project, do grupo IMPACThealth, sob coordenação de Davide Rasella, do ISGlobal, em Barcelona. Cavalcanti é pesquisadora da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e professora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Para as estimativas, a equipe usou informações do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), do DataSUS e do estudo Global Burden of Disease. Os custos de hospitalização foram calculados com base em dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), corrigidos pela inflação.

A pesquisa também simulou três possibilidades para o período até 2030: manter o limite atual de renda, elevá-lo progressivamente até metade do salário mínimo ou restringir o acesso, com limite de R$ 218 por pessoa ao mês e desvinculação do benefício do salário mínimo. No cenário de expansão, seriam evitadas 2,55 milhões de internações e 43.731 mortes. Já a restrição levaria a cerca de 1,5 milhão de hospitalizações e quase 25 mil mortes adicionais, segundo as projeções.

A proposta de restringir o benefício descrita no estudo é associada à candidatura de Flávio Bolsonaro (PL) à Presidência. Cavalcanti afirmou que mudanças nos critérios ou a desvinculação dos reajustes do salário mínimo podem afetar a população vulnerável e gerar custos adicionais para a saúde e a sociedade.