Democratas ampliam pressão sobre tarifas dos EUA ao Brasil
A mudança no Senado pode abrir espaço para audiências e propostas, mas não retira de Donald Trump o controle sobre as tarifas no curto prazo.
Resumo em 30 segundos
A maioria democrata no Senado dos Estados Unidos pode aumentar a pressão política sobre as tarifas aplicadas ao Brasil, com audiências, investigações e propostas legislativas. A mudança não deve alterar as medidas no curto prazo: o presidente Donald Trump mantém influência sobre as decisões comerciais, e eventuais mudanças podem enfrentar demora e veto presidencial.
A vitória dos democratas nas eleições de meio de mandato nos Estados Unidos pode aumentar a pressão do Congresso sobre as tarifas impostas pelo presidente Donald Trump ao Brasil, mas não deve alterá-las no curto prazo. Com a maioria no Senado, o partido terá mais condições de pautar audiências, investigações e propostas para limitar a autonomia presidencial na política comercial.
Ron Wyden, que lidera os democratas no Comitê de Finanças do Senado e deve assumir o comando do colegiado, anunciou nesta quarta-feira (4) que o partido pretende reforçar a autoridade do Congresso sobre o comércio. Entre as prioridades citadas por ele estão reduzir custos, rever tarifas e cobrar o cumprimento das regras comerciais.
O Brasil está sujeito a diferentes medidas. Uma tarifa de 25% foi aplicada com base na Seção 301, mecanismo que permite impor taxas após investigações sobre práticas comerciais consideradas desleais. Entre as justificativas apresentadas pelos Estados Unidos estão supostas restrições a empresas de tecnologia americanas, favorecimento ao Pix e barreiras ao etanol.
O país também recebeu uma sobretaxa de 12,5%, igualmente associada à Seção 301, sob a alegação de descumprimento de compromissos contra o trabalho forçado. Aço e alumínio brasileiros são atingidos ainda por tarifas previstas na Seção 232, que permite medidas justificadas por razões de segurança nacional. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, as tarifas americanas alcançam 47,3% das exportações brasileiras destinadas aos Estados Unidos.
A definição dos critérios das seções 301 e 232 cabe ao Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR), ligado diretamente ao presidente. Embora a Constituição atribua ao Congresso a competência sobre o comércio exterior, parlamentares transferiram parte dessa autoridade ao Executivo ao longo do tempo.
Por isso, a mudança no Senado não dá aos democratas poder imediato para retirar as tarifas. O presidente continuará com forte controle sobre decisões comerciais, incluindo as tomadas pelo USTR, segundo Ricardo Zúniga, consultor que já ocupou cargos no Departamento de Estado e no Conselho de Segurança Nacional dos Estados Unidos.
No médio prazo, o Congresso pode tentar aprovar leis que exijam autorização legislativa antes da aplicação de tarifas pela Seção 301 ou restrinjam a margem de decisão do Executivo. Também são esperadas disputas judiciais para questionar os poderes presidenciais. Essas iniciativas, porém, podem levar tempo e enfrentar o veto de Trump.
Para derrubar um veto, seriam necessários dois terços dos votos em cada Casa: 290 na Câmara dos Representantes e 67 no Senado. O Senado americano já aprovou, no ano passado, uma medida para considerar ilegais as tarifas contra o Brasil, com apoio de cinco republicanos, mas a proposta parou na Câmara. A mudança de controle no Legislativo abre novos canais para o governo brasileiro dialogar com parlamentares, sem retirar da Casa Branca a capacidade de manter as tarifas no curto prazo.
