Dario Durigan vai ao Alvorada durante negociação de pacote fiscal
Governo espera concluir nesta quarta a votação no Senado; propostas de alteração podem reduzir a economia prevista e ainda serão analisadas pela Câmara.
Resumo em 30 segundos
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, foi ao Palácio da Alvorada enquanto o governo tenta concluir a votação do pacote fiscal no Senado. O texto-base foi aprovado na semana passada, mas os senadores ainda precisam analisar mudanças que podem reduzir o impacto das medidas, antes de a proposta seguir para a Câmara.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, foi ao Palácio da Alvorada na manhã desta quarta-feira, enquanto o governo negocia a conclusão da votação do pacote de ajuste fiscal no Senado. A análise dos pontos que ainda podem alterar o impacto das medidas foi adiada na terça-feira, e a expectativa do governo é concluir a votação nesta quarta, antes de encaminhar o projeto à Câmara dos Deputados.
Os senadores aprovaram o texto-base na semana passada. Ainda precisam votar propostas de alteração que podem reduzir a economia prevista. Na terça, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), disse que havia votos para encerrar a análise, mas adiou a votação a pedido do relator, Eduardo Braga (MDB-AM), que tentava chegar a um acordo com a oposição.
Uma das prioridades do governo é manter as restrições ao uso de créditos tributários para pagar impostos. A medida pode gerar até R$ 18,3 bilhões para os cofres públicos em 2027. Créditos tributários são valores que empresas podem usar para compensar tributos devidos; limitar essa possibilidade pode aumentar a arrecadação efetiva do governo.
O pacote também prevê reduzir benefícios fiscais e alterar as regras de bloqueio de despesas do Orçamento. Sem mudanças no projeto, o conjunto de medidas pode ter impacto superior a R$ 56 bilhões nas contas públicas no próximo ano. O bloqueio orçamentário é um mecanismo usado para limitar gastos quando a arrecadação prevista não permite cumprir as regras fiscais.
Na terça-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reuniu-se com o vice-presidente Geraldo Alckmin e ministros antes da retomada da votação no Senado. Participaram Bruno Moretti, do Planejamento; Miriam Belchior, da Casa Civil; José Guimarães, das Relações Institucionais; e Esther Dweck, da Gestão e Inovação.
Em audiência pública no Senado, também na terça-feira, Durigan afirmou que o pacote é o primeiro passo de um ajuste fiscal mais amplo, a ser conduzido gradualmente ao longo do quarto mandato de Lula. Segundo o ministro, o governo busca melhorar as contas públicas sem comprometer os gastos sociais, conter o crescimento da dívida e criar condições para reduzir os juros.
Como o texto ainda será analisado pela Câmara, alterações aprovadas pelos deputados podem modificar as medidas e seu efeito sobre as contas públicas. A conclusão da votação no Senado nesta quarta-feira é, portanto, a etapa necessária para que a proposta siga para a outra Casa.
Para entender
- Créditos tributários
- São valores que empresas podem usar para compensar tributos que têm a pagar. Restrições a esse uso podem elevar a arrecadação efetiva do governo, enquanto mudanças nas regras podem alterar o impacto fiscal previsto.
- Bloqueio orçamentário
- É a limitação de despesas do Orçamento para adequar os gastos às receitas e ao cumprimento das regras fiscais. As regras para esse bloqueio determinam como e quando recursos podem ser retidos.