CVM amplia supervisão de fundos exclusivos e investidores profissionais

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) ampliou o foco de supervisão para incluir possíveis fraudes e crimes em fundos, inclusive os destinados a investidores profissionais e os fundos exclusivos. A mudança foi explicada por Claudio Gonçalves Maes, superintendente de supervisão de investidores institucionais da autarquia, durante congresso da Associação dos Advogados (AASP).

Segundo Maes, a avaliação de que investidores profissionais conseguiriam se proteger sem a mesma atenção regulatória dada ao varejo foi revista após escândalos recentes no mercado. O risco, afirmou, não se limita a perdas financeiras dos cotistas: estruturas de investimento também podem ser usadas para práticas ilícitas.

O superintendente destacou os fundos de fundos, que investem em cotas de outros fundos e apareceram em casos recentes de fraude. A ampliação do uso dessas estruturas em veículos de investimento mais complexos pode, segundo ele, abrir espaço para manipular valores de ativos e dificultar a identificação de quem está por trás dos investimentos.

A existência de várias camadas não significa necessariamente que seja impossível identificar os beneficiários finais, mas torna o rastreamento mais trabalhoso. Maes disse que a CVM analisa essas estruturas há cerca de um ano e precisa cruzar informações de milhares de fundos e de suas relações, tarefa que exige ferramentas tecnológicas e capacidade de análise de dados.

Na avaliação do superintendente, é difícil encontrar justificativas econômicas claras para estruturas que chegam à quinta ou à sexta camada de fundos. A análise busca compreender a finalidade dos arranjos e identificar possíveis formas de ocultação de patrimônio.

Maes também defendeu que a atuação da CVM acompanhe as mudanças no mercado financeiro. A autarquia concentrou historicamente esforços na supervisão de condutas e, conforme o superintendente, não incorporou plenamente uma perspectiva prudencial, voltada a avaliar riscos e a solidez das estruturas. “Olhando em retrospectiva, isso foi um erro”, afirmou.

A entrada de operações de crédito no mercado de capitais é outro fator que exige atenção, disse ele. Entre os instrumentos citados estão os Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais (Fiagros), que direcionam recursos ao agronegócio e ampliam o tipo de atividade acompanhado pelos reguladores.

O superintendente ponderou que os problemas identificados devem ser avaliados em relação ao tamanho do setor. As estruturas sob questionamento representam cerca de 2% da indústria, segundo os números apresentados por Maes.