Confaz aprova alta do ICMS sobre combustíveis a partir de 2027

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou, por unanimidade, o aumento do ICMS sobre gasolina, diesel e gás de cozinha a partir de fevereiro de 2027. A decisão, tomada pelos estados e pelo Distrito Federal, abriu uma disputa política entre o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos (PSOL), e o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), sobre quem deve responder pelo reajuste.

As novas alíquotas foram formalizadas em convênios na quarta-feira (28), três dias após o segundo turno. O maior aumento percentual será o do diesel, de 11,1%. O imposto sobre o gás de cozinha subirá 4,8%, e o da gasolina, 4,5%. As matérias não apresentam os valores por litro ou por quilo das novas cobranças.

O ICMS é um imposto estadual cobrado sobre a circulação de mercadorias e serviços. No caso dos combustíveis, o Confaz reúne representantes dos governos estaduais e do Distrito Federal para definir regras comuns, como as alíquotas aplicadas em todo o país. A aprovação unânime significa que os governos estaduais concordaram com os novos valores, embora a discussão política tenha se concentrado em Tarcísio.

Em vídeo publicado neste domingo, Boulos criticou o governador e afirmou que o aumento do imposto estadual contraria o esforço do governo federal para conter o preço do diesel. “Enquanto o governo Lula está fazendo um esforço gigantesco para segurar o preço do diesel, o Tarcísio está aumentando imposto”, disse o ministro. Ele também acusou aliados do governador de terem criticado aumentos de impostos durante a campanha eleitoral.

Tarcísio respondeu em nota que Boulos usou “informações distorcidas para fazer ataques políticos”. O governador destacou que o Confaz aprovou o reajuste por unanimidade, inclusive com o apoio de estados governados pelo PT, e citou Piauí, Ceará e Bahia. “Quem ocupa um cargo dessa importância deveria esclarecer a população, não espalhar desinformação”, declarou.

Na mesma nota, Tarcísio comparou as alíquotas gerais de ICMS dos estados mencionados. Segundo ele, o imposto chegou a 22,5% no Piauí, a 20,5% na Bahia e a 20% no Ceará. Em São Paulo, afirmou, a alíquota modal — a taxa geral aplicada à maioria dos produtos — foi mantida em 18% nos últimos quatro anos. O governador também mencionou isenções de ICMS sobre alimentos e a isenção de IPVA para motos de até 180 cilindradas.

Boulos voltou a criticar Tarcísio na noite de domingo, em publicação no X. Para o ministro, o apoio do governador ao convênio do Confaz não elimina a incoerência entre sua posição atual e as críticas a impostos feitas durante a campanha. “Passou meses atacando Lula a respeito de impostos. E três dias depois da eleição, se posicionou a favor do aumento do ICMS no Confaz”, escreveu.

A discussão ocorre em meio a outra disputa política sobre a posição de Tarcísio após a eleição presidencial. O governador reconheceu a vitória de Lula, enquanto Flávio Bolsonaro (PL), derrotado na disputa pelo Palácio do Planalto, não aceitou o resultado, segundo o relato publicado. Tarcísio também foi criticado por bolsonaristas depois de admitir a possibilidade de concorrer à Presidência em 2030.

Aliados do governador saíram em sua defesa nas redes sociais após as críticas de Boulos. Os deputados estaduais Tomé Abduch (PL) e Danilo Campetti (Republicanos) publicaram vídeos destacando que todos os estados aprovaram o reajuste, inclusive os administrados pelo PT. O presidente nacional do Republicanos, o deputado federal Marcos Pereira, também afirmou que Tarcísio é leal ao ex-presidente Jair Bolsonaro e pediu união da direita.