Governo contabiliza 45 casos de violência política após eleição
Balanço divulgado por Guilherme Boulos inclui dez mortes e prevê articulação federal; crimes comuns seguem sob responsabilidade dos estados.
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O governo federal contabiliza 45 ocorrências de violência política desde 24 de outubro, com dez mortes entre apoiadores de Lula, incluindo três indígenas. Guilherme Boulos afirmou que haverá articulação para identificar e punir responsáveis. Crimes comuns seguem sob responsabilidade dos estados, enquanto órgãos federais acompanharão as apurações e atuarão nos casos previstos em lei.
O governo federal contabilizou 45 ocorrências de violência política desde sábado, 24, véspera da eleição presidencial, com dez mortes entre apoiadores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, afirmou nesta quarta-feira, 28, que os casos foram praticados por apoiadores do candidato derrotado Flávio Bolsonaro (PL) contra pessoas que celebravam a reeleição de Lula.
Entre os mortos, três eram indígenas, segundo Boulos. O balanço inclui ainda sete atropelamentos intencionais, 14 agressões físicas — como espancamentos e esfaqueamentos —, cinco ocorrências de disparos ou atentados com armas de fogo, cinco casos de violência e coação contra povos indígenas e seis registros de abuso de autoridade e violência policial.
Paraná, São Paulo, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e Santa Catarina concentram os maiores números de ocorrências, nessa ordem. Boulos disse que o governo coordenará medidas para identificar e punir os responsáveis e que as investigações serão centralizadas na Procuradoria-Geral da República (PGR). A Polícia Federal (PF) atuará em casos previstos em lei, incluindo mortes de indígenas, racismo e violência política de gênero.
O secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ademar Borges de Sousa Filho, afirmou que a iniciativa não significa transferir todos os casos para a esfera federal. Crimes comuns, como homicídios e lesões corporais, permanecem sob responsabilidade dos estados, enquanto órgãos federais devem articular e acompanhar as apurações. A federalização pode ser considerada se houver falhas na atuação estadual, conforme explicou o secretário.
O governo também pretende acionar corregedorias policiais e ministérios públicos para apurar a participação de agentes de segurança. Boulos afirmou que policiais envolvidos poderão ser afastados e punidos. “Não haverá impunidade nesses casos. Isso é inadmissível. Nós vivemos um processo democrático e, como em toda eleição, um ganhou e outro perdeu. Isso não pode ser pretexto para cometimento de crimes, para agressões”, declarou.
Sousa Filho disse que as autoridades identificaram delitos e ameaças no ambiente digital, incluindo possíveis crimes eleitorais e manifestações de intolerância política. Ele afirmou que o governo avalia a responsabilidade civil de plataformas que não removam conteúdos criminosos, conforme as obrigações previstas no Marco Civil da Internet e em decisões do Supremo Tribunal Federal (STF).
O secretário afirmou que há suspeita de um conjunto mais amplo de episódios, com diferentes tipos de violência e intimidação, além dos 45 casos contabilizados. As autoridades disseram que acompanharão as ocorrências e buscarão articular as instituições responsáveis pelas investigações.