Campanha de Lula acusa Flávio Bolsonaro de barrar abertura de sigilos
A equipe de Flávio apresentou procurações que condicionam a divulgação a uma decisão do TSE; as duas campanhas ainda não publicaram os dados.
Resumo em 30 segundos
Camilo Santana afirmou que a campanha de Flávio Bolsonaro não cumpriu o acordo para abrir voluntariamente sigilos bancários, fiscais e telefônicos. A equipe do senador apresentou procurações condicionando a divulgação a uma decisão judicial. A campanha de Lula pediu que o TSE obtenha e publique os dados dos dois candidatos simultaneamente, mas nenhum deles tornou as informações públicas.
O senador Camilo Santana (PT-CE), coordenador da campanha de Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou nesta sexta-feira (23) que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) não cumpriu o acordo para divulgar voluntariamente sigilos bancários, fiscais e telefônicos ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A disputa envolve documentos apresentados pelas campanhas durante a reta final da eleição presidencial.
Santana disse que a equipe de Lula protocolou os documentos até as 20h30, antes do prazo final, fixado para 23h59. Segundo ele, o material incluía informações sobre pagamentos do cartão corporativo da Presidência, a agenda de Lula no Palácio da Alvorada e voos da Força Aérea Brasileira (FAB).
O senador petista afirmou que a campanha de Flávio protocolou procurações, mas que elas condicionam a divulgação dos dados a uma decisão judicial do TSE. “Flávio Bolsonaro fugiu, não aceitou o desafio do presidente Lula”, declarou Santana em vídeo publicado nas redes sociais. Ele também criticou a exigência e disse que, na véspera, o ministro André Mendonça havia esclarecido que cada candidato pode decidir por conta própria se torna públicos seus dados, sem autorização da Justiça Eleitoral.
A decisão de Mendonça, relator do caso no TSE, estabelece que o tribunal não determinará quais informações devem ser divulgadas. A abertura voluntária depende da autorização dos titulares dos dados. Assim, a Corte não pode obrigar um candidato a expor seus sigilos, embora as campanhas possam apresentar documentos e autorizações para permitir a publicação.
A equipe de Flávio também pediu que Lula divulgasse primeiro os gastos do cartão corporativo e os registros de visitas ao gabinete presidencial. Os advogados do senador sustentaram que despesas pagas com recursos públicos e informações sobre visitantes devem ser divulgadas no debate sobre transparência.
A campanha de Lula, por sua vez, pediu ao TSE que obtenha os dados diretamente dos órgãos responsáveis e publique as informações dos dois candidatos ao mesmo tempo, em um único site. A equipe argumentou que a divulgação simultânea ajudaria a preservar a integridade dos documentos e evitar a apresentação seletiva de valores. Apesar dos pedidos e das procurações, as campanhas ainda não haviam tornado públicos os dados bancários e telefônicos.
A troca de acusações ocorre após as duas campanhas anunciarem um acordo para a abertura dos sigilos. A equipe de Flávio havia dito que verificaria os documentos de Lula antes de autorizar o acesso aos dados do senador. A disputa ganhou espaço na campanha depois de cobranças da oposição sobre uma reunião de Lula com Daniel Vorcaro, ex-banqueiro dono do Banco Master, e sobre a relação de Roberta Luchsinger com Fábio Luís Lula da Silva, filho do presidente conhecido como Lulinha. Luchsinger e Lulinha são citados em investigações sobre fraudes no INSS.
Para entender
- Tribunal Superior Eleitoral
- O TSE é o órgão máximo da Justiça Eleitoral brasileira. Entre suas atribuições estão organizar as eleições e julgar questões eleitorais em âmbito nacional, incluindo processos que envolvem candidaturas e campanhas.
