Hugo Motta busca apoio do PT para voto distrital misto
O modelo prevê dois votos, um em candidato do distrito e outro em partido; a PEC precisa de 308 votos em dois turnos na Câmara.
Resumo em 30 segundos
Hugo Motta pretende conversar com Lula para tentar obter o apoio do PT à proposta de voto distrital misto, prevista para valer a partir de 2034. O partido é contrário ao modelo e defende voto em lista. A transição até a mudança definitiva ainda está em discussão.
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), pretende conversar na próxima semana com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para buscar o apoio do PT a uma proposta de reforma política. O texto prevê a adoção do voto distrital misto nas eleições a partir de 2034 e precisa ser aprovado como proposta de emenda à Constituição (PEC), em dois turnos, por pelo menos 308 deputados em cada votação.
Motta reuniu-se na quarta-feira, 28, com representantes de partidos que somam 289 deputados: União Brasil, PP, PSD, Republicanos, MDB, a federação PSDB-Cidadania e Podemos. O presidente do PSB, João Campos, também participou. Depois do encontro, Motta disse que procuraria outras siglas, entre elas a federação formada por PT, PCdoB e PV, além de PSOL, PL e Novo.
Para conquistar o apoio petista, Motta deve discutir a proposta com Lula. O presidente da Câmara retorna a Brasília na terça-feira, 3. O PT, porém, defende o voto em lista partidária e se opõe ao modelo distrital misto apresentado nas conversas.
No sistema proposto, o eleitor teria dois votos: um para escolher um candidato de seu distrito e outro para uma legenda. A votação nos partidos definiria quantas cadeiras caberiam a cada sigla. As vagas seriam distribuídas considerando os candidatos eleitos diretamente nos distritos; as restantes seriam ocupadas por nomes de listas organizadas pelos partidos, conforme a representação obtida na votação proporcional.
O modelo combina, portanto, a escolha direta de representantes em áreas menores com a representação proporcional das legendas. No voto proporcional, usado atualmente no Brasil para eleger deputados, as cadeiras são distribuídas de acordo com a votação dos partidos e federações, e não apenas pela quantidade de votos individuais recebida por cada candidato.
O deputado Rogério Correia (PT-MG) afirmou que o partido é contrário à mudança. Para ele, se um distrito eleger um representante, uma única tendência política poderá concentrar a representação daquela área, reduzindo a diversidade no Congresso. Correia defende que o eleitor vote em uma lista partidária, em vez de escolher um candidato individual.
O parlamentar também criticou o peso da votação individual no sistema atual, que pode levar à eleição de outros candidatos junto com um nome muito votado. Como alternativa de transição, mencionou o distritão misto: nesse formato, o Estado seria tratado como um único distrito, metade das vagas iria aos candidatos mais votados e a outra metade seria preenchida proporcionalmente, com base em listas partidárias.
O deputado Domingos Neto (PSD-CE), relator da proposta de reforma política em debate na Câmara, defende o voto distrital misto. Ele afirmou que o prazo até 2034 permitiria aos partidos se organizarem e que a proposta pretende estabelecer regras para aproximar os candidatos dos eleitores. Neto disse que mudanças adicionais deveriam ser discutidas em outro projeto.
A forma de transição até a adoção do novo sistema ainda está em debate. Uma possibilidade é manter o voto proporcional, mas limitar o efeito dos chamados puxadores de votos, candidatos com votação expressiva que ajudam a eleger outros nomes da mesma legenda. Outra alternativa discutida é o distritão misto, com metade das cadeiras destinada a candidatos mais votados e metade a listas fechadas, sem dividir Estados e municípios em distritos menores.
A proposta prevê o distrital misto como modelo definitivo a partir de 2034. As opções para o período de transição podem ser apresentadas e votadas separadamente por meio de destaques à PEC.
