Bolsistas da Capes relatam atraso no pagamento de outubro
A agência afirma que enviou os valores antes do quinto dia útil; mais de 6 mil estudantes ainda não tinham recebido até sábado, segundo a ANPG.
Resumo em 30 segundos
Bolsistas de mestrado e doutorado relataram atraso no pagamento referente a outubro. A Capes diz que enviou os depósitos na sexta-feira, antes do quinto dia útil, e que reprocessou créditos com inconsistências nesta segunda. A ANPG contabilizou mais de 6 mil estudantes sem receber até sábado e prepara uma ação civil pública.
Bolsistas de mestrado e doutorado da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) relataram atraso no pagamento das bolsas de outubro, com estudantes ainda sem o dinheiro na conta nesta segunda-feira (9). A agência, vinculada ao Ministério da Educação (MEC), afirmou que fez os pagamentos na sexta-feira (6), dentro do prazo, mas disse que créditos com inconsistências foram reprocessados nesta segunda e seriam regularizados ao longo do dia.
A Capes informou que os depósitos foram enviados antes do quinto dia útil de novembro. Como a operação ocorreu no fim do expediente bancário de sexta, parte dos valores não apareceu imediatamente nas contas, segundo a agência. O quinto dia útil do mês foi esta segunda-feira, já que o feriado de Finados alterou a contagem dos dias úteis.
A Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) contabilizou mais de 6 mil bolsistas sem receber até as 16h de sábado (7). A entidade reuniu os relatos por meio de uma contagem própria, mas Raiza Medina, doutoranda em Ciência da Informação na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), avalia que o total pode ser maior. Segundo ela, alguns estudantes evitaram preencher um formulário por receio de fornecer dados sensíveis.
Medina recebeu o pagamento na manhã desta segunda, mas afirmou que ainda havia estudantes sem o crédito. Ela disse que costuma receber a bolsa entre os dias 2 e 3 de cada mês e que, para quem só recebeu nesta segunda, o intervalo entre os pagamentos chegou a 38 dias. Os valores mensais são de R$ 2,1 mil para mestrado e R$ 3,1 mil para doutorado, após reajuste anunciado em 2023.
O sistema usado pelos bolsistas para acompanhar os depósitos também gerou dúvidas. Durante o fim de semana, alguns estudantes viram o pagamento indicado como efetivado, embora o dinheiro não estivesse na conta; no domingo, o status passou a mostrar “enviado ao banco”. A ANPG registrou o problema no sistema da Capes.
Alexandre Tavares, doutorando do Programa de Pós-Graduação em Planejamento Urbano e Regional da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), disse que ainda não havia recebido por volta das 13h desta segunda. O aplicativo indicava que o valor tinha sido enviado ao banco, mas o crédito não aparecia em sua conta.
Na semana passada, o presidente da ANPG, Vinícius Soares, atribuiu a demora, em publicação nas redes sociais, à transferência do ponto facultativo do Dia do Servidor para sexta-feira (30 de outubro). O período sem expediente, somado ao fim de semana e ao feriado de Finados, teria deixado o serviço público quatro dias sem funcionamento. A Capes, porém, sustenta que cumpriu o calendário de pagamento.
A ANPG questiona o uso do quinto dia útil como referência. Medina argumenta que bolsistas não têm vínculo de emprego nem os direitos trabalhistas associados a ele e afirma que, com exceção de um mês em que o pagamento foi antecipado, os depósitos costumam ocorrer no primeiro ou no segundo dia útil. Para muitos pesquisadores, a bolsa é a única fonte de renda, segundo a associação.
A entidade protocolou um pedido formal de esclarecimentos à Capes e prepara uma ação civil pública, instrumento judicial voltado à defesa de direitos coletivos. A iniciativa busca assegurar os pagamentos nas datas previstas e pedir reparação de prejuízos, como juros cobrados em contas pagas com atraso. A ANPG também defende que as bolsas sejam classificadas como despesa obrigatória do orçamento federal, em vez de despesa discricionária, que pode ser bloqueada pelo governo.
A associação informou ainda que o projeto de lei 675/2022, sobre a contribuição de bolsistas ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), foi retirado da pauta da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado na quarta-feira (4). A entidade apoia o projeto 1.721/2026, já aprovado pela Câmara, que prevê tornar bolsistas segurados obrigatórios do INSS. A Capes orienta quem não receber até o quinto dia útil a conferir os dados bancários e procurar a área técnica responsável pela bolsa.
Para entender
- Capes
- A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior é uma fundação vinculada ao Ministério da Educação que atua na expansão e consolidação da pós-graduação stricto sensu no Brasil e concede bolsas de estudo.
- ANPG
- A Associação Nacional de Pós-Graduandos representa estudantes de pós-graduação no Brasil e atua na defesa de pautas relacionadas à formação, às bolsas e às condições de pesquisa.