Austrália propõe feed sem algoritmos em redes sociais e aplicativos
O projeto My Feed, My Way permitiria alternar entre recomendações personalizadas e publicações apenas de contas seguidas; a proposta ainda precisa passar pelo Senado.
Resumo em 30 segundos
O governo australiano apresentou ao Parlamento o projeto Digital Duty of Care, que obrigaria plataformas como Instagram, Facebook e TikTok a oferecer um feed sem recomendações algorítmicas. A proposta também prevê medidas para reduzir riscos a menores em redes sociais, jogos, aplicativos e chatbots, com fiscalização da eSafety e multas de até 109,2 milhões de dólares australianos.
O governo da Austrália apresentou nesta quinta-feira (15) ao Parlamento um projeto que obrigaria redes sociais como Instagram, Facebook e TikTok a oferecer um feed sem recomendações algorítmicas. A opção mostraria publicações apenas de contas e criadores que a pessoa escolheu seguir, permitindo alternar entre esse formato e o feed personalizado por algoritmos. A proposta integra um pacote mais amplo de obrigações para empresas de tecnologia.
Batizada de My Feed, My Way (“Meu feed, minhas escolhas”, em tradução livre), a iniciativa faz parte do projeto Digital Duty of Care, ou dever de cuidado digital. O texto prevê que as plataformas apresentem a escolha de modo claro e respeitem a preferência do usuário. Hoje, feeds personalizados usam sinais como interesses e comportamento para selecionar o que aparece na tela.
O projeto também prevê medidas para reduzir a exposição de menores de 18 anos a conteúdos considerados nocivos. Entre os exemplos citados estão publicações que incentivem distúrbios alimentares, promovam hostilidade contra mulheres ou divulguem pornografia, além de conteúdos que glorifiquem crimes ou estimulem comportamentos perigosos. Bullying, abuso e sofrimento psicológico grave também estão entre os riscos apontados pelo governo.
As obrigações propostas podem alcançar, além das redes sociais, jogos on-line, aplicativos e chatbots de inteligência artificial. As empresas poderiam ter de reduzir riscos ligados a recursos de design que incentivem o uso compulsivo ou prejudiquem a autoestima de jovens. A fiscalização caberia à eSafety, agência australiana de segurança na internet, e as multas por descumprimento poderiam chegar a 109,2 milhões de dólares australianos.
O primeiro-ministro Anthony Albanese afirmou que a proposta não pretende dar ao governo o controle do conteúdo, mas ampliar a capacidade de escolha dos usuários. A ministra das Comunicações, Anika Wells, defendeu que as empresas assumam mais responsabilidade pelos riscos associados aos serviços que oferecem.
A iniciativa amplia uma política australiana que já inclui restrições ao acesso de menores de 16 anos a determinadas redes sociais, em vigor desde dezembro do ano passado. Com o novo projeto, o governo busca também interferir na forma como plataformas organizam e recomendam conteúdos, inclusive para usuários adultos.
A tramitação deve enfrentar resistência. A oposição conservadora acusa o governo de ampliar demais seus poderes sobre a internet e promete contestar a proposta. O Partido Trabalhista, que governa o país, precisará negociar apoio no Senado para avançar com o texto. Críticos também questionam o alcance das obrigações e a definição de conteúdo prejudicial; defensores da liberdade de expressão temem que a regulação permita intervenções excessivas no debate público.
Para entender
- eSafety
- A eSafety é a agência australiana responsável por promover a segurança na internet. Entre suas atribuições estão lidar com riscos e danos on-line e supervisionar regras relacionadas à proteção de usuários em serviços digitais.
