Augusto Aras volta ao debate sobre sucessão na PGR

A possibilidade de Augusto Aras voltar ao comando da Procuradoria-Geral da República (PGR) entrou nas conversas sobre a sucessão de Paulo Gonet, cujo mandato termina em dezembro de 2027. O debate ganhou força após o resultado do primeiro turno da eleição presidencial, em que Flávio Bolsonaro (PL) ficou à frente de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e diante do desgaste de Gonet dentro do Ministério Público Federal (MPF).

Aras foi procurador-geral por dois mandatos, entre 2019 e 2023, indicado pelo então presidente Jair Bolsonaro. Entre integrantes do MPF, seu nome é visto como uma opção que poderia agradar a Flávio. Aras tem 67 anos e continua na carreira, condições que permitem uma nova indicação. Ele não comentou a possibilidade e, segundo pessoas próximas, tem se dedicado à carreira acadêmica; foi aprovado como professor catedrático na Universidade de Brasília (UnB).

A discussão sobre o futuro da PGR também ocorre após mensagens extraídas pela Polícia Federal do celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro. Nos diálogos, o advogado Ciro Soares encaminha a Vorcaro fotos com Gonet e mensagens atribuídas ao procurador-geral. Gonet afirmou que conversou com o ex-banqueiro uma única vez, de forma “brevíssima e banal”, em um evento de 2024 financiado por Vorcaro.

O Conselho Superior do MPF rejeitou, por cinco votos a quatro, um pedido para abrir investigação sobre o caso. A decisão, tomada em 25 de setembro, não encerrou o debate interno: integrantes do colegiado criticaram a atuação de Gonet, e parte deles considerou que ele deveria ter se afastado por ter sido mencionado. Outros avaliaram que os fatos não apontavam proximidade ou favorecimento ao ex-banqueiro.

A votação apertada foi considerada desgastante para Gonet. Antes disso, as mensagens já haviam provocado discussões no MPF. O conselho é responsável por deliberar sobre assuntos institucionais da carreira e, neste caso, examinou se havia elementos para instaurar uma apuração sobre a conduta do procurador-geral.

No grupo ligado a Flávio, o perfil considerado ideal para a sucessão é semelhante ao de Lindôra Araújo, que foi vice-procuradora-geral durante o segundo mandato de Aras, entre 2021 e 2023, e atuou como sua principal auxiliar. Ela é associada à família Bolsonaro e esteve à frente de manifestações da PGR em investigações envolvendo o ex-presidente e aliados. Suas posições foram criticadas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, e por integrantes da cúpula da CPI da Covid, que a chamaram de “testa de ferro” de Aras.

Lindôra, porém, não poderá assumir o cargo no fim de 2027. Ela completará 75 anos em dezembro daquele ano e, por isso, terá de se aposentar compulsoriamente. O posto é ocupado por um membro do Ministério Público Federal, e o subprocurador-geral da República é o nível mais alto da carreira antes da chefia da instituição.

Se Lula continuar na Presidência, ainda não está claro qual nome escolheria para suceder Gonet nem se indicaria o atual procurador-geral para um terceiro mandato. O vice-procurador-geral, Hindemburgo Chateaubriand, é apontado como um sucessor possível. Outros subprocuradores também se apresentaram ao presidente em 2023, quando Gonet foi escolhido com apoio dos ministros do Supremo Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes.

A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) deve voltar a elaborar uma lista tríplice de candidatos para encaminhar ao presidente. A entidade desistiu de preparar uma relação em 2025, depois que Lula decidiu antecipar a indicação de Gonet para um segundo mandato. A lista é uma prática da categoria, mas não obriga o presidente: Lula não a seguiu ao escolher Gonet em 2023, e Bolsonaro também ignorou a tradição ao indicar Aras. A discussão sobre a próxima lista deve ocorrer no primeiro semestre do ano que vem, antes do fim do mandato de Gonet.