Aneel analisa processo que pode levar à caducidade da Enel SP
A diretoria da Aneel deve analisar na terça-feira, 6 de outubro, processo que pode recomendar ao governo a perda da concessão da Enel São Paulo.
Resumo em 30 segundos
A diretoria da Aneel deve julgar na terça-feira (6) o processo que pode recomendar a caducidade da concessão da Enel São Paulo. A investigação foi aberta após interrupções no fornecimento durante eventos climáticos entre 2023 e 2025. A decisão final sobre a concessão caberá ao Ministério de Minas e Energia.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deve julgar na terça-feira (6) o processo que pode levar à recomendação de caducidade da concessão da Enel São Paulo. A reunião está prevista na pauta publicada nesta quinta-feira (1º), e a decisão final caberá ao Ministério de Minas e Energia (MME). A Aneel não pode extinguir diretamente a concessão.
A agência abriu o processo em abril, depois de fiscalizações sobre a atuação da distribuidora em eventos climáticos severos registrados em 2023, 2024 e 2025. As ocorrências provocaram interrupções prolongadas no fornecimento de energia e deixaram milhares de consumidores sem luz por dias.
A Enel São Paulo apresentou defesa e pediu uma perícia técnica para contestar pontos levantados pela fiscalização. A diretoria da Aneel negou o pedido e, nesta semana, também rejeitou um recurso da empresa contra essa decisão. Segundo o entendimento aprovado pelo colegiado, a perícia não é necessária para a análise do caso.
O processo está sob relatoria da diretora Agnes da Costa. A Enel São Paulo distribui energia para 7,5 milhões de unidades consumidoras em 24 municípios da região metropolitana, incluindo a capital paulista.
A eventual caducidade depende de recomendação da agência e de decisão do MME. A penalidade nunca foi aplicada ao segmento de distribuição de energia no Brasil.
Quem é quem
- Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)
- Agência reguladora federal responsável por regular e fiscalizar a produção, transmissão, distribuição e comercialização de energia elétrica no Brasil.
- Enel São Paulo
- Distribuidora de energia elétrica que atende a capital paulista e outros municípios da região metropolitana de São Paulo. A empresa está submetida à fiscalização da Aneel.
- Ministério de Minas e Energia
- Órgão do governo federal responsável por políticas públicas relacionadas aos setores de energia e mineração. No processo citado, cabe ao ministério a decisão final sobre eventual extinção da concessão.
