Zucco planeja reduzir número de secretarias do governo gaúcho
O plano em estudo prevê extinguir ou fundir pastas, mas o desenho final depende da equipe de transição; Comunicação e Planejamento seguem sem definição.
Resumo em 30 segundos
Luciano Zucco pretende reduzir de 30 para, no máximo, 20 o número de secretarias do Rio Grande do Sul. As propostas incluem reunir áreas sociais e de infraestrutura e transferir atribuições entre pastas. A equipe de transição ainda analisa o funcionamento dos órgãos, e a composição definitiva do governo não foi concluída.
O governador eleito do Rio Grande do Sul, Luciano Zucco, pretende reduzir de 30 para, no máximo, 20 o número de secretarias estaduais. A proposta prevê extinguir algumas pastas e reunir áreas hoje distribuídas por diferentes órgãos, mas o desenho final dependerá da análise da equipe de transição sobre o funcionamento de cada secretaria.
Entre as estruturas que podem deixar de ter status de secretaria estão a Chefia de Gabinete do Governador, a Secretaria Geral de Governo e a Secretaria Particular do governador. A Procuradoria-Geral do Estado integra a contagem atual de 30 pastas.
No plano em discussão, Turismo voltaria a fazer parte do Desenvolvimento Econômico, que também receberia as atribuições hoje ligadas à Secretaria de Inovação, Ciência e Tecnologia. A Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo pode ser incorporada à Segurança Pública, enquanto a Agricultura voltaria a reunir também as políticas de agricultura familiar, hoje vinculadas ao Desenvolvimento Rural.
A área social deverá passar por uma reorganização ampla. A proposta é concentrar em uma mesma estrutura as atividades de Desenvolvimento Social, Trabalho e Desenvolvimento Profissional, Habitação e Regularização Fundiária, além de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.
Infraestrutura também está entre os setores que podem ser reformulados. A possibilidade em estudo é agrupar funções atualmente distribuídas entre Logística e Transportes, Desenvolvimento Urbano e Metropolitano e Meio Ambiente e Infraestrutura. O Meio Ambiente teria autonomia, enquanto energia e saneamento poderiam ficar sob uma Secretaria de Infraestrutura responsável também por rodovias, hidrovias, ferrovias, logística e mobilidade.
A Secretaria da Reconstrução pode ser extinta, com a transferência de seu trabalho para a área de Infraestrutura. Já a Secretaria de Obras deve ser mantida, embora a estrutura possa sofrer ajustes. A Secretaria da Mulher também tende a continuar, em razão da prioridade anunciada para o combate ao feminicídio.
O futuro da Comunicação ainda está em aberto: a área poderá manter o status de secretaria ou virar uma assessoria ligada ao gabinete do governador. Também foi discutida a junção de Planejamento e Fazenda, mas a proposta divide a equipe de transição. A tendência, por enquanto, é preservar o formato atual, com Planejamento e Gestão responsável por planos de curto, médio e longo prazos, recursos humanos e administração do Centro Administrativo.
A avaliação de manter as duas áreas separadas considera que planejar prioridades e administrar a liberação de recursos são funções distintas. A Fazenda cuida da gestão financeira do Estado, enquanto Planejamento e Gestão organiza objetivos e ações de governo.
A fusão de Cultura, Esporte e Turismo está descartada. Ainda não há definição sobre o formato futuro de Esporte, mas a tendência é preservar a autonomia administrativa da Cultura. A Secretaria de Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação deverá incorporar a agricultura familiar caso a mudança prevista se confirme.
A redução do primeiro escalão busca, segundo a equipe de Zucco, facilitar o acompanhamento das pastas e as reuniões regulares com os secretários. As mudanças anunciadas até agora são propostas em estudo, e a composição definitiva do governo ainda será concluída durante a transição.
