TSE recebe registro de Deltan Dallagnol para disputar vaga no Senado
O TSE recebeu nesta quinta-feira o registro de candidatura de Deltan Dallagnol ao Senado pelo Paraná; o caso ficará com Floriano Marques.
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O TSE recebeu o registro de candidatura de Deltan Dallagnol ao Senado pelo Paraná e designou Floriano de Azevedo Marques como relator. O TRE-PR havia aprovado o registro por quatro votos a três, mas uma coligação recorreu alegando inelegibilidade até 2030. A campanha do candidato segue suspensa por decisão mantida pelo plenário do TSE.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu nesta quinta-feira (1º) o registro de candidatura de Deltan Dallagnol (Novo-PR) ao Senado. O ministro Floriano de Azevedo Marques será o relator do caso, que pode ser analisado antes do primeiro turno, marcado para domingo (4). O Ministério Público Eleitoral tem dois dias para apresentar parecer sobre o pedido.
O processo foi encaminhado a Marques apesar de um sorteio ter indicado André Mendonça. A mudança ocorreu porque o ministro já relata uma ação apresentada pela Federação Brasil da Esperança do Paraná, formada por PT, PCdoB e PV, e pela coligação Paraná para Todos contra a campanha de Dallagnol.
Na semana passada, Marques determinou a suspensão dos atos de campanha, do acesso a recursos dos fundos eleitoral e partidário e da participação do candidato no horário eleitoral gratuito. O plenário do TSE manteve a liminar por cinco votos a dois. Kássio Nunes Marques e André Mendonça votaram pela continuidade da campanha.
O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) havia deferido o registro de Dallagnol por quatro votos a três. A coligação liderada pelo PT recorreu ao TSE e pede que a candidatura seja barrada, sob a alegação de que ele está inelegível até 2030. O recurso cita a condenação eleitoral que levou à cassação do registro de candidatura do então deputado federal, em 2023.
Dallagnol deverá aparecer nas urnas no próximo domingo enquanto o registro estiver deferido. Na terça-feira (29), a juíza Adriana de Lourdes Simette, do TRE-PR, extinguiu o processo que havia bloqueado o perfil do candidato no Instagram, após uma acusação de descumprimento da suspensão. A representação do PT sobre o caso também foi remetida ao TSE.
Quem é quem
- Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
- Órgão máximo da Justiça Eleitoral brasileira. Julga recursos e questões eleitorais de competência nacional, além de coordenar a organização das eleições em todo o país.
- Deltan Dallagnol
- Ex-procurador da República e político brasileiro. Foi eleito deputado federal pelo Paraná e teve o registro de candidatura cassado pela Justiça Eleitoral em 2023; em 2026, disputa uma vaga no Senado pelo Novo.
