TRE-RJ valida Luiz Martins e pode mudar retotalização dos votos da Alerj
Os 24,6 mil votos do ex-deputado podem dar uma segunda cadeira à federação PSDB-Cidadania; a nova contagem aguarda recursos de outros candidatos.
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O TRE-RJ validou a candidatura de Luiz Martins, do PSDB, e seus mais de 24,6 mil votos poderão ser incluídos na contagem da eleição para a Alerj. A retotalização ainda não tem data e depende da análise de recursos de outros candidatos, cujas situações também podem afetar a distribuição de cadeiras.
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) validou a candidatura do ex-deputado estadual Luiz Martins (PSDB), decisão que pode alterar a composição da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). A retotalização dos votos, porém, será marcada depois da análise de outros recursos de candidatos que concorreram com registros sob questionamento judicial.
Martins recebeu mais de 24,6 mil votos. A inclusão deles na contagem pode garantir uma segunda cadeira à federação formada pelo PSDB e pelo Cidadania, que somou 221,6 mil votos e, até agora, tem uma vaga na Alerj. O ex-deputado afirmou estar preparado para assumir o mandato e disse que alguns eleitores deixaram de votar nele porque sua candidatura estava sob judice.
O Ministério Público Eleitoral (MPE) havia pedido a impugnação da candidatura de Martins por causa de acusações de corrupção passiva relacionadas à Operação Furna da Onça. Como o processo ainda está em andamento, a defesa sustentou que não havia impedimento para que ele concorresse. Também foram discutidos 28 processos criminais associados a pessoas com o mesmo nome; os advogados afirmaram que não se referiam ao ex-deputado.
A Justiça Eleitoral ainda analisa recursos de João Drummond (PRD), que recebeu 55,7 mil votos, e do deputado estadual Renato Machado (PT), com 48,3 mil. Drummond teve o registro rejeitado pelo TRE-RJ e aguarda decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O MPE pede o indeferimento da candidatura por supostas ligações com a contravenção. Machado também recorre ao TSE e é acusado pelo órgão de ser “líder do núcleo político e mentor intelectual” de uma organização criminosa.
A retotalização pode afetar não apenas a situação de cada candidato, mas também a distribuição de cadeiras entre partidos e federações. Na eleição para deputados, as vagas são repartidas conforme a votação das legendas e dos candidatos, por meio de cálculos que incluem o quociente eleitoral e o quociente partidário. A Alerj tem 70 cadeiras; o quociente eleitoral informado é de 121.135 votos.
Até o momento, o PL elegeu 21 deputados, enquanto PT e PSD conquistaram nove vagas cada. O TRE-RJ informou que ainda vai agendar a nova contagem, porque há outros processos sobre registros de candidatura em tramitação na Justiça Eleitoral.