Defesa de Garotinho pede prioridade para julgamento no TSE
O recurso contra o indeferimento da candidatura pode definir se Douglas Ruas e Eduardo Paes disputam o segundo turno para o governo do Rio de Janeiro.
Resumo em 30 segundos
A defesa de Anthony Garotinho pediu prioridade para o julgamento de seu recurso no TSE e a remessa imediata do processo à Corte. Os 273 mil votos do ex-governador seguem registrados como “anulados sub judice”. A decisão sobre a validade deles pode alterar a conta eleitoral e definir se haverá segundo turno entre Douglas Ruas e Eduardo Paes.
A defesa de Anthony Garotinho (Republicanos) pediu nesta segunda-feira prioridade no julgamento do recurso contra o indeferimento de sua candidatura e a remessa imediata do processo ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O destino dos 273 mil votos recebidos pelo ex-governador pode definir se haverá segundo turno para o governo do Rio de Janeiro, entre Douglas Ruas (PL) e Eduardo Paes (PSD), ou se a eleição será encerrada no primeiro turno.
O pedido foi incluído no processo e justifica a prioridade pela idade de Garotinho, que é pessoa idosa. Ainda não há data definida para o TSE julgar o recurso. Até uma decisão da Corte, os votos do candidato aparecem como “anulados sub judice”: foram registrados na totalização, mas sua validade continua em discussão.
Garotinho teve a candidatura rejeitada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ). Se o TSE mantiver o indeferimento, os votos poderão ser anulados; se acolher o recurso, serão validados. A decisão também determinará como a votação será considerada no cálculo dos percentuais dos demais candidatos.
Com os votos de Garotinho incluídos na contagem atual, Ruas tem 49,3% dos votos válidos e Paes, 42,73%, segundo os números apresentados no processo eleitoral. A regra prevê vitória no primeiro turno para quem obtiver mais da metade dos votos válidos. Votos brancos e nulos não entram nessa soma.
Se os votos de Garotinho forem retirados da base de cálculo, a proporção de Ruas pode superar 50%, o que dispensaria o segundo turno. Se forem validados e continuarem no total, Ruas permanece abaixo desse patamar e a disputa segue para a segunda etapa. Por enquanto, portanto, não há definição sobre o resultado final nem sobre a realização do segundo turno.
Na manhã desta segunda-feira, Ruas afirmou que espera ser declarado eleito no primeiro turno caso os votos de Garotinho sejam anulados. Ele também disse que Paes pediu ao TSE que a votação do ex-governador fosse considerada nula. Segundo Ruas, os dois candidatos têm a mesma posição sobre esse ponto.
A expressão “anulados sub judice” indica que os votos estão sujeitos a uma decisão judicial posterior. A classificação permite que a votação apareça na totalização enquanto a Justiça Eleitoral analisa a situação da candidatura, sem que isso represente uma confirmação definitiva de sua validade. O TSE terá de decidir tanto sobre o recurso de Garotinho quanto sobre os efeitos dos votos no resultado da eleição.
Para entender
- Anulados sub judice
- Classificação usada para votos cuja validade depende de decisão judicial. Eles podem aparecer na totalização enquanto a Justiça Eleitoral analisa a situação da candidatura, sem que isso confirme de forma definitiva que serão considerados válidos.
- Votos válidos
- São os votos atribuídos a candidatos ou a legendas que entram na apuração para definir o resultado. Votos brancos e nulos ficam fora dessa conta; a proporção dos votos válidos é usada para verificar se alguém alcançou a maioria exigida para vencer no primeiro turno.
