Senado prevê contrato de telefonia de até R$ 6 milhões com iPhones
Tabata Amaral pediu ao TCU a suspensão do edital, que prevê 95 iPhones 18 Pro, outros 330 celulares e troca dos aparelhos após dois anos.
Resumo em 30 segundos
O Senado prevê contratar serviços de telefonia móvel por até R$ 6 milhões, incluindo 95 iPhones 18 Pro e 330 aparelhos de outros modelos. Tabata Amaral pediu ao TCU que suspenda o edital, questionando a indicação de marcas, a qualidade prevista e a economicidade. O tribunal ainda não analisou o pedido.
O Senado prevê contratar serviços de telefonia móvel por até R$ 6 milhões, incluindo 95 iPhones 18 Pro e 330 celulares de outros modelos, em licitação que provocou críticas de parlamentares e ações contra o edital. Nesta quarta-feira, 11 de novembro, a deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) pediu ao Tribunal de Contas da União (TCU) que suspenda o processo.
Os aparelhos serão cedidos em comodato, modalidade em que o usuário recebe o equipamento emprestado, e deverão ser trocados depois de dois anos. O edital justifica a substituição pela evolução tecnológica e prevê, para os iPhones, o modelo mais avançado disponível no mercado corporativo que atenda aos requisitos técnicos. O contrato também abrange serviços, modems e chips.
Na representação ao TCU, Tabata questiona a indicação de marcas e modelos, o nível de qualidade previsto e a economicidade da contratação. Ela afirma que a Lei de Licitações determina que os itens adquiridos pelo poder público tenham qualidade adequada à finalidade, sem serem superiores ao necessário, e veda artigos de luxo. A lei permite especificar uma marca em situações justificadas, como padronização ou compatibilidade, e prevê que o edital indique alternativas equivalentes.
A deputada também questiona a previsão de até 95 aparelhos da Apple, embora o Senado tenha 81 cadeiras. O edital estabelece um mínimo inicial de 75 unidades. O pedido de suspensão ainda depende de análise do tribunal.
O Senado afirma que os serviços de telefonia são necessários para apoiar os mandatos parlamentares e as atividades legislativas. Em nota, a Casa disse que o comodato, em vez da compra direta, oferece vantagens operacionais e econômicas, porque a obsolescência dos aparelhos e a necessidade de substituí-los rapidamente em caso de defeito poderiam gerar custos de manutenção e troca.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), defendeu a licitação nesta quarta-feira ao responder a críticas do senador Cleitinho (Republicanos-MG). Alcolumbre afirmou que a contratação não significa a compra de celulares e disse que informações divulgadas sobre o processo seriam falsas.
O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) declarou que pretende recorrer à Justiça contra a licitação. Em publicação nas redes sociais, criticou o uso de recursos públicos e comparou o custo estimado a possíveis investimentos em serviços e obras. A deputada federal eleita Ana Elisa (PT-MG) também contestou a contratação e afirmou que a decisão não deveria ser atribuída ao governo federal.
O edital do Senado é distinto de outra contratação mencionada por Tabata na representação: uma licitação da Câmara dos Deputados para adquirir tablets, com valor estimado superior a R$ 5,77 milhões. O pedido ao TCU trata dos dois processos.