Senado prevê contratar iPhone 18 Pro e outros 330 celulares
Licitação de R$ 6 milhões inclui 95 aparelhos da Apple e prevê celulares emprestados por ao menos quatro anos; parlamentares pedem análise do TCU.
Resumo em 30 segundos
O Senado abriu licitação para contratar serviços de telefonia móvel por R$ 6 milhões, com 95 iPhones 18 Pro e outros 330 celulares. Parlamentares governistas e de oposição criticaram o processo, e representações pedem que o TCU apure possíveis irregularidades. A Casa afirma que o comodato reduz custos operacionais.
O Senado prevê contratar serviços de telefonia móvel por R$ 6 milhões, incluindo 95 iPhones 18 Pro e outros 330 celulares Samsung e Motorola para senadores e servidores. A licitação, aberta em 27 de outubro, provocou críticas de parlamentares governistas e de oposição; os aparelhos serão cedidos por pelo menos quatro anos em regime de comodato, uma forma de empréstimo.
O edital prevê também modems e chips. Segundo o Senado, os equipamentos devem apoiar a atividade parlamentar e o trabalho legislativo. A Casa afirma que contratar o serviço com os aparelhos emprestados, em vez de comprá-los, reduz custos operacionais, pois permite substituir rapidamente dispositivos com defeito e lidar com a obsolescência tecnológica.
A deputada federal Tabata Amaral (PSB) pediu ao Tribunal de Contas da União (TCU) que suspenda a licitação. Ela questiona a indicação de marcas e modelos, a qualidade dos aparelhos, que considera superior à necessária, e a economicidade do contrato. Também aponta que o edital prevê até 95 aparelhos da Apple, embora o Senado tenha 81 senadores, com um mínimo inicial de 75 unidades.
Tabata cita o artigo 20 da Nova Lei de Licitações, que determina que bens comprados pela administração pública tenham qualidade suficiente para atender à finalidade e veda a aquisição de artigos de luxo. Para a deputada, a justificativa do edital, que menciona o uso de aparelhos mais modernos, não demonstra uma necessidade funcional.
A deputada Ana Elisa (PT-MG) criticou o gasto nas redes sociais e disse que a responsabilidade pela licitação é do Senado, que tem autonomia, e não do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Uma pessoa que recebe R$ 40 mil não precisa de auxílio iPhone. O problema do Brasil não é você”, afirmou. A crítica foi dirigida ao uso de recursos públicos para fornecer os aparelhos.
Parlamentares de oposição também contestaram a contratação. O deputado estadual paulista Leonardo Siqueira (Novo) apresentou representação ao TCU na terça-feira (10), pedindo apuração de possíveis irregularidades. Ele questiona um aumento de 202% em relação ao contrato anterior, a escolha de aparelhos sofisticados e a previsão de substituição dos equipamentos a cada dois anos. Segundo o deputado, o gasto mensal estimado é de R$ 125,9 mil.
O deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO), eleito senador, publicou no X que não aceitará o aparelho, nem permitirá que integrantes de sua equipe o recebam. Nikolas Ferreira (PL-MG) também disse que pediria ao TCU uma investigação e atribuiu a licitação ao Senado sob a presidência de Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).
Em sessão na quarta-feira (11), o senador Cleitinho (Republicanos), governador eleito de Minas Gerais, criticou a medida e afirmou que os servidores têm condições de comprar os celulares. Alcolumbre respondeu que órgãos públicos usam o modelo de comodato e que os aparelhos são necessários para contar com sistemas adequados. “No momento adequado vou me pronunciar, mas não é compra de iPhone”, disse o presidente do Senado, que tenta a reeleição ao comando da Casa.
O contrato anterior foi assinado em dezembro de 2022, tinha valor de R$ 2 milhões e validade inicial de dois anos. Incluía 93 iPhones 13 Pro e 290 aparelhos Samsung Galaxy A22, A32 ou M52, ou Motorola Moto G50. A nova licitação prevê 95 iPhones 18 Pro, dois a mais que o número de senadores, além dos demais celulares. O TCU poderá analisar as representações apresentadas e decidir se determina alguma providência sobre o processo.