Ryan Mackenzie propõe relatório sobre abusos contra minorias na Síria
Se o projeto virar lei, o secretário de Estado terá 90 dias para identificar suspeitos e avaliar possíveis sanções, que não seriam automáticas.
Resumo em 30 segundos
O deputado republicano Ryan Mackenzie apresentou um projeto para que os Estados Unidos identifiquem autoridades sírias suspeitas de envolvimento em abusos contra minorias religiosas e étnicas. A proposta prevê um relatório em até 90 dias e a avaliação de medidas como bloqueio de bens e restrições de visto, mas não determina sanções automáticas.
O deputado republicano Ryan Mackenzie, da Pensilvânia, apresentou um projeto de lei para exigir que os Estados Unidos identifiquem autoridades sírias suspeitas de envolvimento em violações de direitos humanos contra minorias religiosas e étnicas. A proposta, chamada Lei de Proteção às Minorias Religiosas e Étnicas Sírias, foi encaminhada a comissões da Câmara dos Representantes para análise.
O texto determina que, se virar lei, o secretário de Estado dos EUA, em coordenação com o diretor de inteligência nacional, apresente em até 90 dias um relatório aos comitês responsáveis. O documento deverá apontar autoridades de alto escalão e pessoas ligadas a elas que sejam suspeitas de participar, ordenar, facilitar ou encobrir os abusos.
O relatório também avaliará a possibilidade de aplicar medidas contra os suspeitos. Entre as opções previstas estão bloqueio de bens, restrições para obtenção de visto e entrada nos Estados Unidos, limitações financeiras e outras ações autorizadas pela legislação americana. A proposta não impõe sanções automaticamente: prevê a identificação dos envolvidos e a avaliação de medidas a serem adotadas.
O projeto menciona relatos de detenções ilegais, sequestros de mulheres e menores, desaparecimentos forçados, intimidação, demissões em massa e apreensão de propriedades. Também cita deslocamentos forçados, abuso de autoridade policial, saques com apoio do governo, pressão para que pessoas mudem de religião e assassinatos extrajudiciais.
A proposta destaca cristãos e alauítas entre os grupos atingidos e aponta violência sectária alimentada por discursos de ódio, cujos autores, segundo os relatos mencionados, não são punidos. O texto se apoia ainda em relatórios de organizações internacionais, entre elas a Comissão dos Estados Unidos sobre Liberdade Religiosa Internacional, que documentam violações da liberdade religiosa e perseguição por identidade religiosa ou étnica.
A iniciativa também critica a atuação das autoridades de transição sírias, citando a falta de inclusão de minorias na governança e no processo de transição, além da ausência de investigações e processos contra responsáveis por crimes. O projeto menciona ainda relatos de que combatentes estrangeiros continuam em cargos de alto escalão em instituições estatais e de segurança.
Mackenzie afirmou que a proposta busca ampliar a supervisão do Congresso, identificar responsáveis e usar instrumentos disponíveis para cobrar responsabilização. Segundo o deputado, a liberdade religiosa e os direitos humanos devem continuar sendo prioridades enquanto a Síria constrói seu futuro. A medida tem apoio da organização In Defense of Christians, da União Síria Americana e da Associação de Alauítas dos Estados Unidos.
Para entender
- Alauítas
- Grupo religioso ligado ao islamismo xiita, historicamente presente sobretudo na Síria. A comunidade tem identidade religiosa própria e é uma das minorias citadas no projeto de lei ao lado dos cristãos.
