Rafael Fonteles mantém Emílio Joaquim na Fazenda do Piauí

O governador reeleito do Piauí, Rafael Fonteles (PT), anunciou nesta segunda-feira (2) que Emílio Joaquim de Oliveira Júnior continuará à frente da Secretaria da Fazenda estadual em seu próximo mandato. Ao comunicar a renovação, Fonteles defendeu o equilíbrio fiscal e relacionou a gestão das contas à manutenção de políticas públicas.

“Nossos agradecimentos por aceitar a renovação dessa missão tão importante para garantir o equilíbrio fiscal do Estado do Piauí e, consequentemente, as diversas políticas públicas que melhoram a vida do nosso povo”, escreveu o governador em uma publicação nas redes sociais. Na mesma mensagem, exaltou os resultados da economia piauiense e publicou: “Viva o Equilíbrio Fiscal!!!”.

A decisão ocorre enquanto Fonteles é citado como possível nome para o Ministério da Fazenda no próximo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A discussão sobre a condução da política econômica federal envolve diferentes grupos do PT. Integrantes do partido têm questionado a preferência de setores do mercado financeiro pelo governador, sob o argumento de que ela poderia indicar apoio a cortes de despesas.

Em entrevista, Fonteles afirmou que Lula buscará conciliar medidas para melhorar a vida da população com responsabilidade fiscal. “Ele vai navegar nesses dois campos, conciliar essas duas agendas, mas jamais vai abrir mão dos ganhos sociais a cada ano”, disse. O governador também declarou que os compromissos assumidos na etapa final da campanha são compatíveis com o arcabouço fiscal e que o presidente eleito apresentará as medidas econômicas do próximo mandato no momento adequado.

O arcabouço fiscal é o conjunto de regras que orienta a evolução das despesas e das contas públicas federais. No debate dentro do governo, há consenso sobre perseguir o centro da meta fiscal, mas divergências quanto à extensão de outras medidas de ajuste. Lula tem demonstrado resistência a propostas mais amplas, que poderiam ser vistas como incompatíveis com compromissos da campanha.

No Piauí, Fonteles criou uma regra fiscal estadual com duração prevista de dez anos para conter o crescimento das despesas. A medida foi inspirada no modelo federal e surgiu depois que o déficit primário do estado aumentou nos últimos anos. O déficit primário ocorre quando as despesas superam as receitas, sem considerar os gastos com juros da dívida. A continuidade de Oliveira Júnior na Fazenda mantém a equipe responsável pela execução dessa política no próximo mandato.