Polícia de São Paulo discute ampliar uso de armas de choque
A discussão ganhou força após três mortes de pessoas em possível surto em menos de 15 dias; especialistas defendem revisar protocolos, treinamento e equipamentos.
Resumo em 30 segundos
Uma mulher de 32 anos morreu após ser baleada por um policial durante uma abordagem em Pirituba. O caso foi o terceiro, em menos de 15 dias na capital paulista, em que uma pessoa em possível surto morreu atingida por disparos policiais. A cúpula da segurança discutiu equipamentos, treinamento e procedimentos.
Uma mulher de 32 anos morreu após ser atingida no tórax por um disparo feito por um policial militar na tarde de quinta-feira, 15, em Pirituba, na zona norte de São Paulo. O caso, registrado em vídeo, ocorreu durante uma abordagem a uma mulher possivelmente em surto e levou a cúpula da segurança pública paulista a discutir protocolos e o uso de equipamentos de menor potencial ofensivo.
O soldado responsável pelo tiro afirmou que não tinha habilitação para operar uma arma de choque. Ele foi preso após a ocorrência, mas deixou a prisão depois de passar por audiência de custódia. A mulher estava com uma faca, circunstância que, segundo especialistas, torna a avaliação da resposta policial mais complexa, mas não elimina a necessidade de examinar quais alternativas estavam disponíveis.
A morte foi a terceira, em menos de 15 dias na capital paulista, de uma pessoa em possível surto atingida por disparos de policiais. Antes, Antônio Nunes Batista, de 40 anos, morreu baleado na Vila Dionísia, na zona norte. No sábado anterior ao caso de Pirituba, Gustavo Munis de Santana, de 20 anos, foi morto em Moema, na zona sul.
Na sexta-feira, 16, representantes da cúpula das forças de segurança do Estado se reuniram na sede da Secretaria da Segurança Pública (SSP), no centro da capital. O encontro tratou dos procedimentos operacionais, da quantidade de equipamentos de menor potencial ofensivo — entre eles, armas de choque conhecidas como tasers — e da ampliação do número de policiais habilitados a usá-los. Participaram o secretário da Segurança Pública, Osvaldo Nico Gonçalves, os chefes das polícias Civil e Militar e o secretário-executivo da pasta, coronel Henguel Ricardo Pereira. A expectativa é que o grupo volte a se reunir na próxima semana.
A discussão ocorre num contexto em que especialistas apontam a disponibilidade de equipamentos e o treinamento como fatores que podem ampliar as alternativas antes do uso de arma de fogo. Alan Fernandes, ex-coronel da Polícia Militar paulista e integrante do conselho do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, afirmou que a falta de investimento em instrumentos de menor potencial ofensivo é um problema estrutural. Para ele, sem essas opções, fica comprometida a aplicação progressiva da força, método que prevê respostas proporcionais à situação.
Fernandes disse que a presença da faca no caso de Pirituba é um elemento relevante, mas defendeu que a ocorrência seja analisada em detalhe. Ele também afirmou que disparar contra braços ou pernas não é a recomendação dos protocolos. Segundo o ex-coronel, quando se decide atirar, a orientação é concentrar o disparo na área maior do corpo, que inclui tórax e abdômen.
O coronel José Vicente da Silva Filho, ex-secretário nacional de Segurança Pública, afirmou que o treinamento costuma recomendar dois disparos sequenciais direcionados ao tórax, por ser a maior superfície do corpo. Como alternativa, avaliou que uma equipe com equipamento apropriado poderia ser aguardada, desde que houvesse policiais e recursos suficientes nas proximidades. Ele também defendeu revisar as ocorrências recentes para identificar medidas que poderiam ter evitado mortes.
A Polícia Militar dispõe de cerca de 11 mil armas de choque e estuda adquirir outras 6 mil, segundo informação divulgada pelo portal g1. A ampliação do estoque e da quantidade de agentes treinados está entre os temas discutidos pela cúpula da segurança. Os casos, porém, têm dinâmicas próprias e precisam ser avaliados individualmente para verificar a conduta adotada e as opções disponíveis em cada abordagem.