PL do homeschooling pode avançar no Senado a partir de 2027
Levantamento da Aned aponta 44 senadores favoráveis; a tramitação dependerá da pauta da Casa e de o Senado manter o texto aprovado pela Câmara.
Resumo em 30 segundos
O PL 1.338/2022, aprovado pela Câmara, pode avançar no Senado a partir de 2027. Segundo levantamento da Aned, 44 senadores apoiam a proposta. A presidência do Senado e da Comissão de Educação pode influenciar o ritmo da votação. Se o Senado mudar o texto, ele volta à Câmara.
A regulamentação do ensino domiciliar, ou homeschooling, pode ganhar espaço no Senado a partir de 2027, quando os novos parlamentares tomarem posse. Levantamento da Associação Nacional de Educação Domiciliar (Aned) aponta que 44 senadores apoiam a proposta, mas o avanço depende da tramitação do projeto e das decisões da nova direção da Casa.
A principal proposta sobre o tema é o Projeto de Lei (PL) 1.338/2022, já aprovado pela Câmara dos Deputados. No Senado, a senadora Dorinha apresentou parecer favorável ao texto nos mesmos termos aprovados pelos deputados. Se os senadores mantiverem essa versão, o projeto poderá seguir para sanção presidencial; se fizerem mudanças, terá de voltar à Câmara para nova análise.
A eleição para a presidência do Senado no biênio 2027-2029 é apontada como um fator decisivo para a pauta. O presidente da Casa organiza as prioridades de votação no Plenário e pode articular a tramitação de propostas. Tereza Cristina e Rogério Marinho são citados como possíveis candidatos alinhados ao tema. Um requerimento de urgência pode acelerar a análise, reduzindo a espera por etapas em comissões.
Outro ponto de disputa é a Comissão de Educação, cuja presidência pode influenciar o ritmo de discussão. A proposta ainda precisa ser aprovada pelo Senado antes de chegar à etapa de sanção ou veto do presidente da República. Se houver veto, o Congresso pode analisá-lo e decidir se o mantém ou o derruba, em votação que exige maioria absoluta nas duas Casas.
O texto aprovado pela Câmara prevê regras para a educação domiciliar, modalidade em que pais ou responsáveis assumem a instrução dos filhos fora da escola. A regulamentação definiria condições para que a prática seja acompanhada pelo poder público. No Brasil, a Constituição estabelece a educação como direito de todos e dever do Estado e da família; por isso, a adoção do ensino em casa depende de previsão legal específica.
A educação domiciliar é defendida pela Aned e por parlamentares favoráveis à proposta. O levantamento da associação registra 44 senadores apoiadores, mas esse número, por si só, não garante a aprovação: o resultado dependerá da pauta, das negociações e de eventuais mudanças no projeto. Caso o Senado altere o texto, a Câmara terá a palavra final antes de uma eventual decisão presidencial.