Pesquisadores do Conhecimento Brasil temem cortes após eleição

Pesquisadores brasileiros que retornaram do exterior por meio do programa Conhecimento Brasil afirmam temer cortes de recursos e uma nova saída de cientistas do país caso a política de financiamento à pesquisa seja alterada após a eleição presidencial. Um manifesto assinado por 25 cientistas, divulgado no último fim de semana, critica a falta de compromissos explícitos com a ciência no plano de governo de Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência.

O Conhecimento Brasil foi criado em 2024 pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) para atrair de volta pesquisadores que deixaram o país na década anterior e apoiar a cooperação com brasileiros que atuam no exterior. O órgão afirma que o programa é financiado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), que custeia bolsas, equipamentos, auxílios e despesas dos projetos aprovados.

Em duas chamadas públicas realizadas em 2024, foram selecionados cerca de 600 projetos de repatriação de talentos e outros 600 voltados à formação de redes de cooperação científica com pesquisadores no exterior. Segundo o CNPq, 483 pesquisadores contemplados pela linha de repatriação já trabalham em universidades e instituições de pesquisa, enquanto 34 atuam em empresas.

Os signatários do manifesto dizem que muitos precisaram deixar o Brasil durante o governo Jair Bolsonaro, entre 2019 e 2022, para continuar trabalhando em ciência. Eles afirmam que a produção de conhecimento e a formação de cientistas haviam sido congeladas naquele período e apontam incerteza sobre a continuidade do financiamento após a eleição.

No plano de governo de Flávio Bolsonaro, o CNPq e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) passariam a priorizar impacto produtivo, inovação e transferência de tecnologia. O documento também prevê investimentos diretos do poder público para induzir a inovação e incentivos à pesquisa e ao aproveitamento econômico da biodiversidade. A campanha não informou se pretende manter um programa de repatriação e fixação de cientistas brasileiros que trabalham no exterior.

Os pesquisadores criticam a proposta de orientar o financiamento das agências por impacto econômico e a ideia de transferir o ensino superior para o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). Para os autores, essa mudança deixaria as universidades sem a estrutura orçamentária do Ministério da Educação (MEC), cujo orçamento citado no manifesto é de R$ 270 bilhões, e transferiria a responsabilidade para o MCTI, com R$ 15 bilhões.

A biomédica Marcela Teatin Latancia, uma das pesquisadoras que retornaram, estuda proteínas envolvidas no reparo do DNA e sua relação com a resistência a quimioterápicos no tratamento do câncer. Ela diz não saber se receberá os dois terços restantes do recurso aprovado para a pesquisa e teme não conseguir pagar pelos insumos necessários. “O financiamento da ciência está de mãos dadas com a política. É um investimento de alto custo e demora para ter retorno. Por isso é um dos primeiros recursos cortados. Só que, quando esse retorno vem, é grande a recompensa”, afirmou.

O biólogo André Machado Xavier, que também assina o manifesto, obteve recursos do programa para um projeto de quatro anos. Depois de encontrar poucas oportunidades de financiamento no Brasil, trabalhou no Canadá e nos Estados Unidos. Sua pesquisa investiga a resposta imunológica do sistema olfatório de roedores; segundo ele, estudos básicos de longo prazo podem contribuir para estratégias de prevenção contra infecções virais.

Fernanda Rauber, pesquisadora do Núcleo de Pesquisas Epidemiológicas em Nutrição e Saúde da Universidade de São Paulo, também recebeu financiamento do programa após fazer pós-doutorado na Inglaterra, mas não assinou o texto. Ela considera o apoio público essencial para permitir pesquisas independentes, inclusive quando os resultados contrariam interesses comerciais.

A preocupação é compartilhada por entidades científicas. Francilene Garcia, presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), afirmou que há “uma profunda inquietação da comunidade científica neste momento”. Ela disse que uma interrupção no apoio pode comprometer a formação de pesquisadores e o conhecimento acumulado, além de reduzir a capacidade de desenvolver tecnologias.

Maria Angélica Pedra Minhoto, coordenadora do Centro de Estudos Sociedade, Universidade e Ciência da Universidade Federal de São Paulo, afirmou que a retração dos recursos começou antes do governo Bolsonaro, mas se agravou durante a gestão do ex-presidente. Segundo ela, houve expansão e recuperação do financiamento em 2023 e 2024. O CNPq atribui parte do aumento ao descontingenciamento do FNDCT durante a transição entre o governo Bolsonaro e o atual governo Lula.

Os signatários declaram apoio à candidatura de Lula e defendem estabilidade no financiamento, fortalecimento das agências de fomento e continuidade dos programas de repatriação e fixação de cientistas. Também citam pesquisas voltadas à soberania sanitária e agropecuária e à transição ecológica como prioridades para o país.