Pedro Sánchez reapresenta decretos de moradia com empréstimos sem juros

O primeiro-ministro da Espanha, Pedro Sánchez, anunciou nesta terça-feira que o governo reapresentará ao Congresso dois decretos para enfrentar a crise habitacional, incluindo empréstimos sem juros de até 50 mil euros para a compra de residência principal. As propostas serão analisadas por uma comissão parlamentar especial, depois que medidas semelhantes foram rejeitadas pelos deputados na semana passada; as eleições gerais foram antecipadas para 29 de novembro.

O pacote reúne 21 medidas para ampliar o acesso a imóveis e aluguéis mais baratos, conter reajustes e aumentar a oferta de moradias. Segundo Sánchez, o programa Tu Casa terá 10 bilhões de euros para conceder financiamentos de até 50 mil euros sem cobrança de juros a quem comprar a casa em que pretende morar. A conversão divulgada para o empréstimo é de cerca de R$ 280 mil.

Entre as propostas está a prorrogação automática de contratos de aluguel, que depende de validação dos deputados para entrar em vigor. O pacote anterior também previa suspender até 2030 despejos de inquilinos considerados vulneráveis, estender por dois anos contratos que terminariam antes de 2028 e elevar impostos sobre apartamentos destinados ao turismo. Havia ainda restrições à compra de imóveis residenciais por grandes fundos.

Sánchez afirmou que os decretos mantêm a essência das medidas rejeitadas, embora tenham sido reapresentados com alterações. A análise por uma comissão especial, em vez de uma votação no plenário dos 350 deputados, ocorrerá enquanto o Parlamento estiver dissolvido antes das eleições. A oposição pode resistir à aprovação das propostas, em particular à regra de renovação automática dos aluguéis.

O primeiro-ministro também anunciou que pretende regulamentar os aluguéis por temporada e cobrar impostos dos imóveis turísticos como empresas, em condições semelhantes às aplicadas a estabelecimentos hoteleiros. A medida, segundo ele, busca combater a especulação no mercado imobiliário.

A crise habitacional provocou protestos em várias cidades espanholas. As manifestações ganharam força após o despejo de Maricarmen Abascal, de 87 anos, que deixou o apartamento onde viveu por sete décadas depois que o imóvel foi comprado por uma empresa de investimento. O aluguel, inicialmente de 500 euros por mês, foi elevado para 2.650 euros e depois reduzido para 1.650 euros, valor ainda 300 euros superior à aposentadoria dela.

No sábado, dezenas de milhares de pessoas participaram de pelo menos 50 marchas, entre elas atos em Madri, Barcelona e Valência. Na capital, manifestantes acamparam na Praça Puerta del Sol para pressionar por reformas. Alicia del Río, porta-voz do Sindicato de Inquilinos, afirmou que a moradia terá papel central na campanha eleitoral e chamou de “imparável” a onda de indignação.

Sánchez antecipou a votação, inicialmente prevista para 2027, após a derrota parlamentar das medidas habitacionais. No poder desde 2018, ele lidera uma coalizão minoritária de esquerda que depende do apoio de partidos nacionalistas catalães e bascos e enfrenta dificuldades para aprovar projetos. O premiê disse que precisa de uma maioria progressista mais ampla para avançar com reformas e reduzir a desigualdade.

As pesquisas mais recentes citadas pelas matérias colocam o Partido Popular (PP), de oposição conservadora, à frente dos socialistas, mas sem maioria absoluta. Nesse cenário, o PP precisaria buscar aliados, e o Vox, partido de extrema direita e terceira força política, pode ser decisivo. Seu líder, Alberto Núñez Feijóo, defendeu eleições antecipadas e afirmou que os espanhóis poderão decidir o rumo do país.