Campanha de Flávio registra canal Tropa do Flávio no TSE
A medida ocorre após o registro do Exército do Lula; o canal de apoiadores de Lula poderá voltar ao WhatsApp depois do prazo de 48 horas previsto pelo tribunal.
Resumo em 30 segundos
A campanha de Flávio Bolsonaro registrou no TSE o endereço eletrônico do canal Tropa do Flávio. No mesmo dia, a equipe de Lula formalizou o registro do Exército do Lula, criado por André Janones. O canal poderá voltar a funcionar após 48 horas, conforme prazo previsto em resolução do tribunal.
A campanha de Flávio Bolsonaro informou nesta terça-feira (13) que registrou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o endereço eletrônico ligado ao canal de WhatsApp “Tropa do Flávio”. A iniciativa ocorreu após a disputa sobre o “Exército do Lula”, canal criado pelo deputado federal André Janones, e busca formalizar a responsabilidade da equipe pelos conteúdos publicados em seu próprio espaço de apoiadores.
A equipe de Flávio afirmou que fez o registro “por cautela”, para evitar dúvidas sobre o cumprimento das regras eleitorais. O Partido Liberal (PL) descreve o canal como um espaço de engajamento voluntário de apoiadores do candidato.
Também nesta terça, a campanha de Luiz Inácio Lula da Silva registrou o “Exército do Lula” no TSE. Com a formalização, a equipe assumiu a responsabilidade pelos conteúdos compartilhados no canal, que poderá voltar a funcionar depois do prazo de 48 horas previsto em resolução da Corte.
O canal foi criado e é administrado por Janones. O presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, considerou que o registro regularizou a situação e que a ordem de retirada perdeu o objeto. A Justiça Eleitoral exige que os canais ligados às campanhas informem seus endereços eletrônicos, permitindo identificar quem responde por sua operação e por suas publicações.
O caso teve decisões conflitantes dentro do tribunal. Nunes Marques havia determinado a suspensão do canal a pedido da campanha de Flávio, mas o corregedor-geral eleitoral, Ricardo Villas Bôas Cueva, autorizou seu funcionamento. Nesta terça, Nunes Marques suspendeu a decisão de Cueva e reconheceu a regularização após o registro feito pela campanha de Lula.
A discussão envolve a aplicação das regras eleitorais a canais de mensagens que funcionam como instrumentos de propaganda. Ao exigir registro, o TSE pode atribuir responsabilidade à campanha por conteúdos divulgados em ferramentas associadas a ela. A disputa foi motivada por alegações da equipe de Flávio de que o canal de Janones teria compartilhado publicações desinformativas contra o candidato; a equipe jurídica de Janones contestou que o grupo deva ser considerado oficial da campanha de Lula.
Em decisão anterior, Nunes Marques apontou uma conexão entre a atuação do canal e a campanha petista e determinou condições para uma eventual retomada, incluindo o registro. A área técnica do tribunal relatou que mensagens publicadas entre 25 e 29 de setembro haviam sido apagadas ou editadas a partir de 7 de outubro, o que deixou uma lacuna na análise. A liberação do “Exército do Lula” está prevista após o cumprimento do intervalo de 48 horas.
