MPT recebe 608 novas denúncias de assédio eleitoral após eleição
O total chegou a 2.545 desde o início do período eleitoral; São Paulo lidera os registros, seguido por Minas Gerais e Paraná.
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O Ministério Público do Trabalho recebeu 608 novas denúncias de assédio eleitoral entre o fim do domingo da eleição e a manhã de quarta-feira. O total no período eleitoral chegou a 2.545. Em Minas Gerais, há relatos sob investigação de discriminação na contratação e de demissões motivadas por posicionamento político.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) recebeu 608 novas denúncias de assédio eleitoral em todo o país entre o fim de domingo, dia da eleição, e o início da manhã desta quarta-feira, 28 de outubro. Com os novos registros, o total desde o começo do período eleitoral chegou a 2.545, informou o órgão.
São Paulo concentra o maior número de denúncias, com 463. Minas Gerais soma 247 e o Paraná, 239. O MPT mineiro recebeu 35 relatos nos dois dias posteriores à eleição; parte deles já está sob investigação.
Entre os casos investigados em Minas estão denúncias de discriminação no acesso a empregos e na contratação de prestadores de serviços por causa de suas convicções políticas. Segundo o órgão, publicações em redes sociais incentivaram empregadores a não contratar pessoas que votaram em Luiz Inácio Lula da Silva. Outro relato trata de demissões motivadas por posicionamento político.
O assédio eleitoral no trabalho inclui pressão, ameaça ou retaliação relacionada à escolha política de trabalhadores. A procuradora regional do Trabalho Luciana Marques Coutinho afirmou que o MPT reforçou a campanha contra essa prática no período após a eleição, diante do aumento de relatos de ameaças e de estímulo a demissões retaliatórias. Ela disse que retaliações por opção política já foram registradas em eleições anteriores, mas que o volume observado após este pleito é uma novidade.
Também nesta quarta-feira, a equipe jurídica do PT de Minas Gerais encaminhou uma representação ao Ministério Público Eleitoral e ao MPT. O partido pede que sejam investigados empresários que divulgaram, no Instagram, listas de empresas, comerciantes, profissionais e trabalhadores identificados como eleitores ou apoiadores de Lula. As publicações, segundo a representação, pedem boicotes e incentivam demissões ou a recusa de contratação.
A representação solicita a abertura de inquérito civil ou criminal, medidas para que a Meta suspenda os perfis citados e uma ação pública para responsabilizar os envolvidos por dano moral coletivo. Os perfis mencionados são @ordembrasil, @quemapoiaquem.reserva, @quem_apoia_quem_betim, @quemapoiaquem.moc e @brunoaudibraz. Há suspeita de que estejam ligados ao site quemapoiaquem.com.br.
As denúncias podem ser encaminhadas ao Ministério Público do Trabalho, que apura possíveis violações dos direitos dos trabalhadores. A liberdade de convicção política é protegida pela Constituição, e o empregador não pode usar o vínculo profissional para constranger o trabalhador a votar em determinado candidato ou puni-lo por sua escolha. A apuração de uma denúncia, por si só, não significa que a irregularidade tenha sido comprovada.
Para entender
- Assédio eleitoral no trabalho
- É a pressão, ameaça ou retaliação ligada às convicções políticas ou à escolha eleitoral de trabalhadores. Pode envolver tentativas de influenciar o voto ou punições relacionadas à posição política, inclusive em decisões de contratação e demissão.
