MP-SP apura fala de Lucas Pavanato sobre minorias sociais
O inquérito examina o contexto de uma entrevista à Jovem Pan e possível responsabilização civil, eleitoral ou penal; a defesa nega que a fala mirasse grupos identitários.
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O Ministério Público de São Paulo abriu inquérito para apurar se declarações de Lucas Pavanato, vereador e deputado federal eleito, sobre colocar minorias em seu “devido lugar” configuram discriminação ou incitação à hostilidade. A investigação analisará o contexto das falas e possíveis responsabilidades. A defesa contesta a interpretação e afirma que ele se referia ao PT.
O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) abriu um inquérito para investigar se o vereador Lucas Pavanato (PL), eleito deputado federal, praticou discriminação ou incitou hostilidade em uma entrevista à Jovem Pan. A apuração foi instaurada na segunda-feira, 26, após declarações feitas em outubro, depois do primeiro turno das eleições, nas quais ele disse que colocaria minorias em seu “devido lugar” e que esse seria seu principal papel em Brasília.
O procedimento, conduzido pelo promotor Ricardo Manuel Castro, prevê a análise do contexto das falas e a identificação de grupos que possam ter sido atingidos. Também será verificado se cabe responsabilização civil, eleitoral ou penal. A abertura do inquérito não significa que Pavanato tenha sido considerado culpado.
Ao justificar a investigação, Castro citou o objetivo constitucional de promover o bem de todos sem preconceito. O promotor também descreveu intolerância como manifestações de desrespeito, rejeição ou desprezo à dignidade, às características, às convicções ou às opiniões de pessoas por serem diferentes ou contrárias.
Em nota, a assessoria de Pavanato questionou a atuação do promotor e afirmou considerá-lo suspeito para instaurar o inquérito, por suposto alinhamento ideológico à esquerda e atuação em pautas que, segundo a equipe, atenderiam a agendas ideológicas. A assessoria disse ainda que apresentou uma representação contra Castro no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), alegando possível uso do cargo para perseguição política e vazamento de documentos à imprensa.
A defesa afirmou que não recebeu notificação formal sobre a investigação e que, até o momento, soube do caso por informações divulgadas na imprensa. Também negou que a fala tivesse como alvo grupos ligados a pautas identitárias. Segundo a defesa, ao mencionar “minorias”, Pavanato se referia ao Partido dos Trabalhadores (PT), que passaria a ser minoria na Câmara dos Deputados, e essa interpretação já teria sido esclarecida pelo vereador.
O inquérito deverá examinar as declarações dentro do contexto em que foram feitas e definir se há elementos para medidas nas esferas civil, eleitoral ou criminal. As manifestações da assessoria e da defesa contestam a interpretação de que a fala tenha sido dirigida a minorias sociais.
