Ministério Público cobra gastos de SP com segurança de motociclistas
A Prefeitura terá 45 dias para detalhar investimentos de 2024 a 2026, após São Paulo registrar 379 mortes de motociclistas até setembro.
Resumo em 30 segundos
O Ministério Público de São Paulo pediu à Prefeitura informações sobre gastos com prevenção de acidentes e segurança viária entre 2024 e 2026. A cobrança ocorre após 379 motociclistas morrerem na capital nos nove primeiros meses de 2026, recorde para o período desde 2015. O órgão também requisitou dados ao Detran-SP.
O Ministério Público de São Paulo deu prazo de 45 dias para que a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Trânsito (SMT) informe quanto a Prefeitura da capital destinou, em 2024, 2025 e 2026, à prevenção de acidentes com motocicletas e à segurança viária. O pedido ocorre após a cidade registrar, entre janeiro e setembro deste ano, o maior número de mortes de motociclistas para o período desde o início da série histórica, em 2015.
A Promotoria quer dados sobre despesas com fiscalização, radares eletrônicos, campanhas educativas, obras e projetos de engenharia viária e Faixa Azul, espaço demarcado para a circulação de motos. Também solicitou relatórios que avaliem os resultados das medidas, informações sobre iniciativas financiadas pelo Fundo Municipal de Desenvolvimento de Trânsito e planos para aumentar os investimentos.
A Prefeitura registrou 379 mortes de motociclistas nos nove primeiros meses de 2026, alta de 4% em relação ao mesmo intervalo de 2025, quando foram contabilizadas 364. No conjunto dos usuários das vias, houve 782 mortes no trânsito na capital nesse período, o terceiro maior resultado desde 2015, de acordo com o Infosiga, sistema estadual de informações sobre acidentes.
Em resposta à Promotoria, a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) informou ter registrado 64.501 autuações de motociclistas em trechos da Faixa Azul entre outubro de 2025 e março de 2026. A companhia afirmou que a fiscalização de velocidade nesses locais é feita por radares fixos e que seus agentes não usam radares móveis para essa finalidade.
O Ministério Público também pediu ao Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) informações sobre ações de fiscalização e educação em áreas com maior incidência de acidentes com motos. Entre os dados requisitados estão os locais e as datas das operações, as autuações aplicadas e os resultados obtidos.
O Detran-SP afirmou que ampliou em 68% as operações de fiscalização contra a alcoolemia entre janeiro e setembro de 2026, na comparação com o mesmo período de 2025, e que realizou cerca de 4.000 ações educativas no estado. O órgão, porém, não detalhou medidas específicas para motociclistas nem informou se houve operações na capital ou em pontos de maior incidência de acidentes.
A prefeitura não havia se manifestado sobre o pedido do Ministério Público até a publicação das informações. O prazo de 45 dias é para a gestão municipal apresentar os dados solicitados; as informações também podem ajudar a Promotoria a avaliar os gastos e a execução das políticas de segurança viária.
