Lula toma posse em 5 de janeiro e governadores, no dia 6
A mudança vale para os futuros mandatos e foi definida pela Emenda Constitucional 111; deputados e senadores eleitos assumem em 1º de fevereiro.
Resumo em 30 segundos
Lula inicia o novo mandato presidencial em 5 de janeiro de 2027, e os governadores eleitos tomam posse no dia seguinte. A mudança no calendário foi aprovada em 2021. Lula seguirá na Presidência até a cerimônia, sem transição de governo; os parlamentares eleitos só assumirão em 1º de fevereiro.
Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tomará posse para um novo mandato presidencial em 5 de janeiro de 2027, e os governadores eleitos assumirão no dia seguinte, 6 de janeiro. A mudança na data, aprovada por emenda constitucional em 2021, vale para os futuros presidentes e governadores e altera o calendário que até então previa cerimônias em 1º de janeiro.
A alteração foi estabelecida pela Emenda Constitucional 111, de 2021. Antes da mudança, o presidente e os governadores iniciavam os mandatos no primeiro dia do ano, quando as celebrações de Ano-Novo dificultavam a organização e a participação de autoridades. A nova agenda também busca permitir que os chefes dos governos estaduais compareçam à posse presidencial em Brasília.
A mudança acrescenta cinco dias ao mandato presidencial e seis dias aos mandatos dos governadores. A data de 1º de janeiro para a posse presidencial foi definida pela Constituição de 1988 e passou a ser aplicada em 1995, no início do governo de Fernando Henrique Cardoso.
Lula seguirá no cargo até a cerimônia de janeiro e não haverá intervalo entre os dois mandatos. Como já ocupa a Presidência, não precisará participar de uma transição com a administração anterior. Até a posse, poderá reorganizar a equipe ministerial, negociar apoio com o Congresso e preparar propostas para o novo período de governo.
A nova composição da Câmara dos Deputados e do Senado, definida nas eleições, só assumirá em 1º de fevereiro de 2027, quase um mês após a posse presidencial. As conversas com os parlamentares eleitos poderão começar antes da data, mas eles ainda não estarão no exercício dos mandatos.
Antes da cerimônia, Lula e o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), deverão ser diplomados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até 18 de dezembro. A diplomação é o ato que confirma oficialmente o resultado eleitoral e habilita os eleitos a assumir os cargos. Em 5 de janeiro, Lula prestará o compromisso constitucional perante o Congresso Nacional.
A cerimônia de 2027 marcará o início do quarto mandato de Lula, que deverá se estender até janeiro de 2031. A posse dos governadores no dia seguinte também inaugura o novo calendário para os executivos estaduais. Os parlamentares eleitos para a Câmara e o Senado, por sua vez, assumirão em fevereiro.
Para entender
- Emenda Constitucional 111
- A emenda alterou as datas de posse do presidente da República e dos governadores. A partir de 2027, o presidente toma posse em 5 de janeiro e os governadores, no dia 6.
