Lula confirma criação de ministério voltado às pessoas idosas
A proposta prevê concentrar políticas para a população com 60 anos ou mais; a criação de uma pasta para a Segurança Pública também está em discussão.
Resumo em 30 segundos
Lula confirmou que pretende criar um ministério voltado às pessoas idosas, com foco em políticas como atendimento domiciliar e ampliação da rede de serviços. Também estão em debate a criação de uma pasta para a Segurança Pública e outras mudanças na Esplanada, incluindo possíveis fusões. As propostas ainda não foram definidas.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou que pretende criar um ministério voltado às pessoas idosas e discute mudanças na estrutura da Esplanada, entre elas a criação de uma pasta para a Segurança Pública. As propostas fazem parte das negociações para o início de seu quarto mandato e podem elevar de 38 para 40 o número de ministérios, caso não haja fusões.
Em evento no Palácio do Planalto, Lula disse que a nova estrutura terá o objetivo de dar mais atenção e reconhecimento à população idosa. “Vou criar o ministério das pessoas idosas. O nome não é esse, mas vou criar para dar respeitabilidade à vida dos idosos”, afirmou.
A proposta busca reunir em uma pasta políticas para essa faixa etária, incluindo a ampliação do atendimento domiciliar e da rede de serviços. No Brasil, são consideradas idosas as pessoas com 60 anos ou mais. Elas representam 16,6% da população, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE); a projeção citada para pouco mais de quatro décadas é de 37,8%, ou 75,3 milhões de pessoas.
A estrutura federal discutida não deve ser confundida com um “ministério dos idosos” ligado à Igreja Adventista do Sétimo Dia (IASD), nem com um órgão chamado Ministério Público dos Idosos. O Ministério Público é uma instituição que atua na defesa da ordem jurídica e de direitos coletivos e individuais; não é uma pasta do Poder Executivo. A iniciativa anunciada por Lula, por sua vez, trata da organização de políticas públicas do governo federal.
Outra mudança em discussão é a criação do Ministério da Segurança Pública, promessa de campanha de Lula. A pasta teria atribuições retiradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que poderia perder parte de sua estrutura. A nova configuração ainda está em debate, e as informações divulgadas não detalham quais órgãos ou competências seriam transferidos.
Uma das alternativas para preservar o peso institucional da Justiça é incorporar a área de Direitos Humanos à pasta. A mudança evitaria que o ministério fique reduzido após a transferência de funções para a Segurança Pública. Na estrutura atual, a pasta da Justiça tem oito divisões; entre as áreas que devem permanecer estão a Secretaria Nacional de Justiça, a Secretaria Nacional de Acesso à Justiça e a Secretaria de Assuntos Legislativos.
A eventual fusão também se relaciona ao papel que Lula quer atribuir à Justiça nas discussões sobre uma reforma do Judiciário. O presidente já defendeu mudanças nas regras de funcionamento do Supremo Tribunal Federal (STF), incluindo a possibilidade de mandatos para ministros e de um conselho para discutir critérios de escolha dos integrantes da Corte.
A área de Direitos Humanos tem status ministerial desde 2003, no primeiro mandato de Lula, quando secretarias relacionadas ao tema foram reunidas. No governo de Jair Bolsonaro, ela foi incorporada ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Na gestão atual, Silvio Almeida deixou o cargo em setembro de 2024, após denúncias de assédio sexual; Macaé Evaristo o substituiu e depois deixou a função para disputar uma vaga de deputada estadual em Minas Gerais. Janine Mello é a atual ministra.
A Segurança Pública já teve ministério próprio durante o governo de Michel Temer. A recriação agora está associada à promessa de campanha de Lula e à reorganização de competências hoje concentradas na Justiça. Em termos gerais, ministérios são órgãos do Poder Executivo responsáveis por formular e coordenar políticas em áreas específicas; a criação de uma pasta, por si só, não define como será a atuação de cada órgão, que depende das atribuições estabelecidas pelo governo.
Também está em análise a junção dos ministérios dos Transportes e de Portos e Aeroportos em uma estrutura de Infraestrutura. A proposta enfrenta resistência no Centrão e dentro do governo, pois reduziria uma vaga ministerial disponível para negociação com aliados. Portos e Aeroportos foi criado pouco antes da posse, em dezembro de 2022, e passou a ser comandado por Silvio Costa Filho em setembro de 2023, quando o Republicanos entrou na base aliada.
As discussões sobre o desenho ministerial ocorrem junto às negociações com partidos por cargos na Esplanada, em bancos e em empresas estatais. Lula busca formar uma base parlamentar ampla e tem condicionado a distribuição de espaços ao apoio das bancadas ao governo. União Brasil, PSD, MDB, Republicanos, PP, PSDB, PSB e PDT estão entre as siglas que aguardam resposta a seus pedidos.
Entre outras ideias em avaliação estão uma estrutura de comunicação digital independente da Secretaria de Comunicação Social e uma secretaria especial ligada à Presidência para articular investimentos em áreas como minerais críticos, centros de processamento de dados e transformação ecológica. O conjunto de alterações segue em discussão; a confirmação do ministério para pessoas idosas foi o anúncio feito diretamente por Lula, enquanto as demais propostas dependem da definição da nova composição do governo.