Justiça francesa determina prisão de 217 após distúrbios e saques

A Justiça francesa determinou a prisão de 217 pessoas condenadas por envolvimento na onda de distúrbios e saques que atingiu o país no fim de semana. O ministro da Justiça, Gérald Darmanin, informou nesta quinta-feira que pelo menos 2,7 mil pessoas foram detidas desde sábado e mais de mil já passaram pelos tribunais.

Segundo Darmanin, metade das pessoas presas após condenação não tinha antecedentes criminais. A maioria dos acusados é formada por homens de 18 a 25 anos. O ministro disse que os números mostram que a Justiça tem aplicado as decisões “de maneira extremamente firme” e defendeu a resposta adotada pelas autoridades.

Mais de 900 detidos foram encaminhados ao chamado comparecimento imediato, procedimento que permite levar o acusado a julgamento pouco depois da prisão. Quando a pessoa permanece em prisão preventiva, o julgamento pode ocorrer em até três dias. O mecanismo foi usado para acelerar a análise dos casos diante do grande número de detenções.

A rapidez dos processos, porém, provocou críticas de advogados de defesa, que afirmam não ter tempo suficiente para conversar com os clientes e preparar a defesa. Um grupo de 125 profissionais enviou uma carta aberta ao presidente da Ordem dos Advogados de Paris, na qual classificou a resposta como uma “guinada ultrarrepres­siva” e alertou contra o uso de julgamentos sumários para responder a uma revolta social.

Darmanin ampliou de 48 para 72 horas o período máximo de custódia policial dos detidos e afirmou que acompanharia os julgamentos acelerados. O objetivo, segundo o ministro, é reduzir o acúmulo de processos e evitar novos episódios de violência. Ele também pediu que os tribunais fossem “firmes” e “implacáveis” com os responsáveis por vandalismo.

Os distúrbios começaram no sábado, depois de manifestações de estudantes e sindicatos contra o aumento do custo de vida e outras reivindicações não atendidas pelo governo do presidente Emmanuel Macron. A marcha em Paris terminou sem grandes incidentes, mas grupos mascarados e vestidos de preto atacaram estabelecimentos, incendiaram prédios, bicicletas e lixeiras, além de depredar restaurantes e saquear lojas.

As autoridades atribuíram parte dos atos a “delinquentes oportunistas”, cuja motivação seria imediata, e não necessariamente política. No início, a destruição também foi associada a opositores de Macron e a militantes da chamada ultraesquerda. Em Paris, 68% das pessoas encaminhadas à custódia policial eram adultas.

Entre os casos julgados está o de uma jovem de 18 anos identificada como Awa, detida perto de uma loja da Yves Saint Laurent, em Paris. Ela estava com quatro bolsas da marca, avaliadas em € 5 mil, dentro da mochila. A jovem disse que pretendia revendê-las e afirmou estar arrependida.

A defesa relatou que Awa havia concluído o ensino médio e estudava para obter um diploma técnico superior em comércio internacional. Sua advogada também afirmou que a jovem vivia em uma instituição de acolhimento depois de fugir do pai, a quem acusou de violência. A defesa questionou o uso do julgamento imediato e sustentou que a resposta aos distúrbios deveria incluir medidas políticas e econômicas.

O promotor não pediu prisão, e Awa recebeu pena de 12 meses com execução suspensa, multa, indenização e 140 horas de serviços comunitários. Em outro processo, um estudante de 19 anos, sem antecedentes, foi condenado a 14 meses de prisão com execução suspensa e multa após ser detido com suéteres retirados de uma loja saqueada. Ele disse que agiu por oportunidade e se arrependeu.

A ofensiva judicial ocorre em meio à superlotação das prisões francesas. Em 1º de setembro, havia 90 mil detentos no país, enquanto a capacidade do sistema era de 63,3 mil vagas, segundo o Ministério da Justiça. Questionado sobre a situação, Darmanin defendeu a criação de mais vagas, em vez de reduzir o número de prisões.

Em Marselha, as autoridades proibiram manifestações previstas para sábado e suspenderam o transporte público nesse dia. Também ampliaram as restrições de circulação: o toque de recolher para menores foi estendido a adultos no centro da cidade nas noites de sábado e domingo. As medidas foram justificadas por razões de segurança, diante do temor de novos episódios de violência.