Justiça exige frota de ônibus de São Paulo em padrão de dia útil
A ordem vale para o segundo turno neste domingo e prevê multa de R$ 100 mil ao prefeito Ricardo Nunes e ao presidente da SPTrans.
Resumo em 30 segundos
A Justiça Eleitoral determinou que a Prefeitura de São Paulo e a SPTrans coloquem a frota municipal de ônibus em operação com frequência de dia útil neste domingo, durante o segundo turno. Antes da decisão, estavam previstos 6,9 mil veículos. Os ônibus serão gratuitos ao longo de todo o dia.
A Justiça Eleitoral determinou neste sábado (24) que a Prefeitura de São Paulo e a SPTrans coloquem toda a frota de ônibus da capital em circulação neste domingo (25), durante o segundo turno das eleições. A decisão estabelece que o serviço funcione com frequência equivalente à dos dias úteis e prevê multa de R$ 100 mil ao prefeito Ricardo Nunes (MDB) e ao presidente da SPTrans se a ordem não for cumprida.
A determinação foi assinada pelo juiz Tiago Ducatti Machado, da 1ª Zona Eleitoral da capital, em uma ação popular apresentada por parlamentares do PSOL. O magistrado afirmou que o poder público deve oferecer transporte coletivo em quantidade suficiente para permitir que os eleitores cheguem aos locais de votação. O descumprimento também pode caracterizar crime eleitoral.
Antes da decisão, a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Transporte e a SPTrans haviam informado que a operação planejada para domingo seria semelhante à dos sábados. Estavam previstos 6,9 mil ônibus em 1.137 linhas, cerca de 2 mil veículos a mais — aumento de 40% em relação a outros domingos. A frota determinada pela Justiça, portanto, deve seguir o padrão dos dias úteis, para o qual os autores da ação estimaram aproximadamente 12 mil ônibus.
A resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) citada pelo juiz exige transporte coletivo suficiente nos dias de votação. A regra também prevê que o serviço seja gratuito para os eleitores e não faça distinção entre eles. A gratuidade não pode ser usada para promoção pessoal de gestores nem acompanhada de propaganda partidária ou eleitoral.
Os ônibus municipais serão gratuitos durante todo o domingo, das 0h às 23h59, pelo programa Domingão Tarifa Zero. Passageiros com Bilhete Único poderão embarcar normalmente; quem estiver sem o cartão terá a passagem liberada na catraca. Trens e metrô também terão gratuidade, como ocorreu no primeiro turno.
No primeiro turno, as linhas municipais que estarão em operação neste domingo transportaram 3,4 milhões de passageiros gratuitamente. A rede prevista para o segundo turno abrange 86 linhas a mais do que a operação habitual de outros domingos, quando circulam ônibus em 1.051 linhas.
A ordem judicial se aplica à frota de ônibus do transporte coletivo municipal, gerida pela SPTrans, empresa estatal da cidade. O serviço integra a rede de deslocamento dos eleitores, junto com os sistemas de trem e metrô, e a gratuidade vale durante todo o período de votação.
